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Secretária estadual da Saúde é investigada pela Polícia Federal

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A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, está entre os investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Septicemia, deflagrada há 12 dias. A informação foi apurada pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI). A PF fez buscas na casa e no gabinete de Arita, que também teve o telefone celular apreendido.

Arita assumiu o comando da Saúde estadual em 2019 e é cotada para permanecer no cargo no segundo governo de Eduardo Leite. Os fatos investigados em relação a ela teriam ocorrido antes de 2019.

Ela se tornou alvo da investigação federal a partir da análise de materiais apreendidos em outra operação da PF, a Autoclave, realizada em 2019, que focava em supostas irregularidades na prestação de serviços pela Organização da Sociedade Civil (OS) IBSaúde na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau, de São Leopoldo.

Mensagens armazenadas no telefone do principal investigado na Autoclave, José Eri Osório de Medeiros, presidente do IBSaúde, fizeram a PF suspeitar de que Arita teria participado de esquema de montagem de licitação em parceria com a OS quando ocupava o cargo de secretária da Saúde de São Lourenço do Sul, em 2017. Medeiros foi um dos quatro presos na operação da quarta-feira (7), já que também segue investigado na Septicemia.

Com as apreensões feitas em 2019, a investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apurou supostas fraudes que teriam ocorrido em anos anteriores. Agora, com a Septicemia, o objetivo é, além de complementar a apuração da Autoclave, verificar as articulações da OS com agentes e órgãos públicos a partir de 2019.

Conforme a Controladoria-Geral da União, o IBSaúde recebeu, entre 2019 e 2022, cerca de R$ 250 milhões dos municípios que estão sob investigação.

O problema, segundo investigadores, não é a quantidade de contratos com prefeituras, mas a forma como os negócios seriam feitos. A PF não fala de detalhes da investigação, mas diálogos aos quais o GDI teve acesso mostraram que a OS funcionaria como uma “consultoria” para secretarias de saúde, assumindo o papel de propor os termos de editais e das licitações para os órgãos públicos. Desta forma, quando os chamamentos eram publicados, o IBSaúde estava sempre apto a concorrer e ganhar, se quisesse.

No caso que envolveria Arita, que é de 2017, uma curiosidade: a OS teria ajudado a montar a licitação em São Lourenço, terra natal da secretária, mas acabou não concorrendo à época porque teria considerado os valores muito baixos, conforme a investigação.

Antes do lançamento do processo seletivo de São Lourenço do Sul, em uma conversa que teria ocorrido em 25 de novembro de 2017, Medeiros e Arita falam sobre o que seria contratado pela prefeitura. Medeiros diz:

– Um médico e outro consultor. Mas antes preciso pactuar contigo todas as atividades e produtos.

Arita responde:

– Farás um projeto! São 2 produtos que iremos licitar.
– Gestão da Caps (Centros de Atenção Psicossocial).
– Gestão da rede básica.
– Não definimos se vamos incluir tudo ou só RH.

Medeiros conclui:

– Sem problemas. Pode ser por lotes. Temos que definir os produtos e as condições, para a montagem do plano básico ou operacional, e a modalidade e a montagem da licitação. Temos condições de fazer tudo.

Em 4 de dezembro de 2017, outro diálogo por mensagem de telefone indicaria que Arita esperava receber proposta do IBSaúde. Ela diz a Medeiros:

– Preciso falar contigo.
– Ok. Estou a disposição. Tenho agenda.
– Vocês evoluíram na proposta p atenção básica?
– E a saúde mental?

Em 6 de dezembro de 2017, nova conversa que apontaria que o IBSaúde estava ajudando a montar o processo cujos termos e definições deveriam partir da prefeitura. Arita começa:

– Oi. Preciso de um roteiro de Termo de Referência.

Medeiros responde:

– Ok. Estamos construindo dois, um para saúde mental e outro para atenção básica, e um terceiro fazendo os cálculos do pessoal. Temos condições de trabalhar neste sábado com teus diretores e temos marcada agenda para o dia 13. Todos em São Lourenço.

No mesmo dia, Medeiros ainda trata do assunto com Eloir Antônio Vial, apontado pela investigação como um dos articuladores de contratações do IBSaúde por prefeituras. Vial também foi preso na Operação Septicemia. Medeiros diz:

– Eloir. Não iremos a São Lourenço. O q estiver pronto, vamos enviar como sugestão.

Eloir responde estar atarefado e pede prazo. Medeiros encerra:

— Sim. Temos q fazer o trabalho ou indicar roteiro para o Termo de Referência. Já ajuda bastante a secretária Arita.

Em 7 de março de 2018, poucos dias antes de o aviso de licitação ser publicado, Arita questiona Medeiros:

– Cebas é pré-requisito para licitação?
– Não. E não temos CEBAS.

Ou seja, a contratante estaria discutindo com o possível contratado requisitos da licitação. Cebas é o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo governo federal.

Segundo a investigação, Arita também teria articulado a colocação do IBSaúde na secretaria de Saúde de Pelotas, pasta que ela havia comandado entre 2011 e 2016, antes de atuar em São Lourenço do Sul.

Em 24 de novembro de 2017, Arita diz a Medeiros por mensagem:

– Valor da UPA 1 de Pelotas 675.

Medeiros responde:

– Ok. Bom valor. Preciso de apoio falar com a secretária Ana de Pelotas UPAS.

E Arita afirma:

– Já falei. Não para água na capota do meu fuca.

O IBSaúde acabou contratado pela secretaria de São Lourenço do Sul depois da saída de Arita. A OS também fez contrato na Saúde em Pelotas onde, inclusive, um filho de Arita atuou como coordenador de serviços da UPA Areal.

Para os investigadores, a contratação de um parente de Arita pelo IBSaúde em Pelotas, justamente depois de o presidente da organização social pedir a ela ajuda para contato com a secretária de Saúde daquele município, reforça a relação de proximidade entre Arita e a organização.

Medeiros e Vial, que foram presos na quarta-feira (7), optaram por ficar em silêncio durante o depoimento à PF e foram soltos. Os outros dois presos na operação, também ligados ao IBSaúde, também estão em liberdade. Os quatro haviam tido prisão temporária decretada pela Justiça.

A Operação Septicemia

  • Apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre outros.
  • A maior parte das ordens de busca foi cumprida em Porto Alegre (18) e São Leopoldo (12). Também há ações em Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e em Brasília, no Distrito Federal (2).
  • Também houve ordens judiciais para bloqueio de bens e de valores em contas bancárias dos investigados.
  • Segundo a PF, a instituição investigada se denominava “sem fins lucrativos” para que fosse beneficiada em licitações, mas previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, que eram contratados como consultores.
  • As fraudes nos processos licitatórios aconteceriam por meio de concorrências simuladas e com a orientação a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames. Também foram constatados indícios de pagamentos indevidos a agentes públicos por parte da organização.

Contrapontos

O que disse a secretária Arita Bergmann, por meio de nota:

“A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, assim que tomou ciência dos fatos, comunicou ao governador. Arita registrou à Polícia Federal o seu compromisso com a responsabilidade, probidade da gestão com a saúde do Rio Grande do Sul e com a transparência de todos os atos realizados no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde, assim como ofertou, desde já, sua disponibilidade para levantamento de quaisquer dados sob sigilo, inclusive bancários e telemáticos. Cabe ressaltar, ainda, que, levando em conta o que já é de conhecimento público quanto ao teor da investigação até o momento, a operação visa apurar contratos firmados com prefeituras, não havendo qualquer relação com a gestão de saúde estadual. Mais uma vez, a secretária se coloca à disposição da sociedade para qualquer esclarecimento.”

O que disse João Carlos Silva dos Anjos, advogado de Eloir Vial:

“O caso tramita em sigilo e só vou me manifestar nos autos.”

O que disse Paulo Fayet, advogado de José Eri Osório de Medeiros:

“Os fatos vêm sendo investigados desde o ano de 2018 e até agora nada de concreto foi apurado contra o Instituto (que é de direito privado) e seus diretores e funcionários, o que restará provado ao longo da investigação. As últimas medidas extremas não se faziam necessárias, na medida em que sempre o presidente Medeiros esteve à disposição da autoridade policial.”

FONTE: GZH

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Mercado aumenta previsão da inflação de 4% para 4,05% em 2024

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,9%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Na última reunião, em junho, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,11% para 2,15%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,30 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,23.

Edição: Valéria Aguiar

Por Agência Brasil

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Pesquisadores testam vacina universal contra a gripe com potencial de proteção contra diferentes variantes

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• Cientistas dos Estados Unidos anunciaram avanços significativos no desenvolvimento de uma vacina universal contra a gripe, que tem o potencial de oferecer proteção contra diferentes variantes do vírus, eliminando a necessidade de vacinas anuais.

• A vacina demonstrou eficácia contra o vírus H5N1 da gripe aviária, considerado um candidato principal para uma futura pandemia global, em experimentos com macacos, onde seis dos 11 vacinados resistiram à exposição ao vírus, enquanto todos os seis não vacinados faleceram.

• O diferencial da vacina é que ela foca em um tipo específico de célula pulmonar conhecida como célula T de memória efetora, concentrando-se nas proteínas estruturais do vírus que tendem a permanecer estáveis ao longo do tempo, ao contrário das vacinas comuns que induzem uma resposta de anticorpos visando as proteínas da superfície externa do vírus.

• Os pesquisadores estão otimistas de que, em um curto período de tempo para a comunidade científica, um novo imunizante estará disponível, podendo ser adaptado para combater outros vírus em mutação, como o SARS-CoV-2.

Fonte: GZH

https://gauchazh.clicrbs.com.br/…/pesquisadores-testam…

Por Rádio Blau Nunes

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Auxiliar de arbitragem é agredido durante partida de futebol em Jóia

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Uma cena lamentável marcou o campeonato municipal de futebol de Jóia, no noroeste do Rio Grande do Sul, na tarde de domingo (21). Um árbitro auxiliar foi agredido durante uma partida da fase classificatória da competição. O fato ocorreu na localidade de Rondinha, no jogo entre as equipes São Pedro, mandante do jogo, e Falabretti, time da cidade.

Segundo testemunhas, o tumulto começou no início do segundo tempo, aos 8 minutos, após um lance de lateral a favor do Falabretti. Imagens gravadas por torcedores mostram o árbitro auxiliar defendendo o árbitro principal, que estava cercado por vários atletas. Durante a confusão, uma mulher, também árbitra auxiliar, correu em direção ao colega para ajudá-lo. É possível ouvir xingamentos e hostilidade contra a mulher nas gravações. Um jogador do time local também acabou agredido no rosto e no corpo.

Torcedores e dirigentes das equipes, além de jogadores que estavam no banco de reservas invadiram o campo, resultando em uma confusão generalizada. Nas imagens é possível ver uma agressão brutal contra o auxiliar, que sofreu diversas lesões. A presença de quatro seguranças no evento não foi suficiente para garantir a integridade física dos árbitros, tamanha a selvageria que se instalou. O jogo foi encerrado e a equipe de arbitragem levada para atendimento no hospital de Ijuí.

Em um áudio divulgado pelo diretor da Associação de Árbitros de Cruz Alta (AIACA), Gilberto Paranhos de Souza, mais informações sobre o estado de saúde dos árbitros foram fornecidas: “Boa noite pessoal. Sobre os fatos que aconteceram em Jóia com o Kassiano e com a Amanda, sobretudo, em função do acidente também. Já estamos saindo de Ijuí, ficamos aguardando até agora para o médico fazer a análise dos exames e tudo mais, e não foi constatado nada de mais grave. Qualquer eventualidade eles disseram que é para retornar aqui, mas deram medicação, e estamos retornando pra Cruz Alta. Por favor, quem tem conhecidos dele, vamos disseminar também as informações de que eles estão bem, tá ok? Muito obrigado a todos.”

Enquanto estava em deslocamento para o hospital, a equipe de arbitragem sofreu um acidente com o carro, que tombou.

Kassiano Souza é de Ibirubá, trabalha como vendedor de automóveis em Cruz Alta e atua como árbitro pela AIACA de Cruz Alta.

Rádio Cidade Ibirubá

Imagens: redes sociais

Por Rádio Blau Nunes

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