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Vereadora vira ré por injúria racial contra servidor e discriminação contra estagiárias com deficiência em Porto Alegre
Lourdes Sprenger (MDB) teria chamado estagiárias de ‘debilóides’ e dito que elas não teriam ‘condições de exercer as funções para as quais foram contratadas’. Vereadora teria se referido ao chefe delas como ‘aquele professor preto, sujo e burro’, segundo denúncia do Ministério Público (MP).
A vereadora de Porto Alegre Maria de Lourdes dos Santos Sprenger (MDB) se tornou ré na Justiça do Rio Grande do Sul pelos crimes de injúria racial e prática discriminatória. A denúncia do Ministério Público (MP) contra ela foi aceita pela Justiça em 15 de abril.
De acordo com a acusação do MP, em 2023, a parlamentar teria proferido ofensas racistas e de intolerância religiosa contra um servidor público negro da Câmara de Vereadores e feito falas discriminatórias contra três estagiárias com deficiência.
Conforme a investigação da Polícia Civil, o conflito teria começado porque a vereadora entendia que as estagiárias, lotadas na Escola do Legislativo, seriam inaptas para as funções que foram contratadas e que o servidor público, que ocupava função gratificada de chefia delas, ainda assim, queria mantê-las nas posições.
Provas reunidas pela polícia dão conta de que Lourdes Sprenger teria se referido ao servidor público, que tinha função gratificada na escola desde 2017 e acabou sendo exonerado da função em outubro de 2023 por determinação da vereadora em função do episódio, como “aquele professor preto, sujo e burro”. Além disso, teria feito referência ao fato dele ser praticante ou admirador de religião de matriz africana.
Já o MP disse que, durante reuniões com assessores, a vereadora “praticou, induziu e incitou discriminação” contra as estagiárias ao chamá-las de “debilóides” e dizer que não teriam “condições de exercer as funções para as quais foram contratadas”.
O que diz a vereadora
Por telefone, ao g1, a vereadora disse que a acusação “não é verdade, não há provas, é um disse-me-disse”.
“Não há verdades nestas denúncias, são palavras de pessoas que eu exonerei. Porque tenho uma forma de administrar. Essas pessoas ficaram magoadas. Uma delas perdeu o FG (função gratificada). Coloquei uma forma de administrar, não houve aceitação e eu não vou entrar em conflito. Estou segura que esta acusação não procede. Entrarei e contato com o advogado que tem me acompanhado nesse caso e vou fazer minha defesa. Não há nenhum problema”, disse Lourdes Sprenger.
O que diz a Câmara de Vereadores
Já a Câmara de Vereadores disse que aguarda o desfecho do processo na Justiça para avaliar a situação e, então, adotar alguma medida, se for o caso. O vereador Mauro Pinheiro (PP), atual presidente da Casa, disse que, até terça-feira (23), não havia sido protocolada nenhuma denúncia junto ao Legislativo Municipal.
As situações teriam sido repetido em outras ocasiões ao longo de 2023.
Fonte: G1
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 30 de agosto, o Manual Eleitoral 2024, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral.
Compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), o Manual Eleitoral 2024 traz, em 1.146 páginas, de forma sistematizada, as mais recentes alterações ocorridas na legislação, com regras permitidas e proibidas para o pleito municipal deste ano. Trata-se de uma tradição no MPRS em anos de disputa eleitoral, destinada também a todas as pessoas interessadas no pleito.
O MPRS, por meio desta publicação, que inclui o conjunto de normas, leis, decretos e portarias vigentes, reforça o seu papel de fiador da legitimidade do processo eleitoral e renova seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia representativa que é assegurada pela Constituição Federal.
Clique aqui para acessar o Manual Eleitoral 2024.
Fonte: Ministério Público
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).
Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.
Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.
“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.
No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.
Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
Chuvas
O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.
O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
A força tática da Brigada Militar prendeu na quarta-feira, um indivíduo suspeito da prática de receptação, relacionada ao assalto à Ótica Central, em Santo Augusto.
A abordagem aconteceu em Coronel Bicaco. Na ação foram recuperadas joias roubadas e uma moto que foi utilizada no crime.
O assalto aconteceu na segunda-feira à tarde. Um primeiro suspeito já havia sido detido na terça-feira, também no interior de Coronel Bicaco.
Fonte: Polícia Civil – RD Foco
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