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Exército inicia a Operação Ágata no combate aos crimes na região de fronteira

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A Operação Ágata Conjunta Sul é a maior ação de combate aos crimes transfronteiriços, em 2023. No terreno, desde o dia 1º de julho, a Operação é desencadeada na região Sul do Brasil – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Ágata Conjunta Sul é um trabalho interagências, coordenado pelo Ministério da Defesa, e tem como objetivo a realização de ações preventivas e repressivas, na fronteira terrestre e marítima, contra delitos transfronteiriços e ambientais em coordenação com órgãos de segurança e de fiscalização federais e estaduais.

Integram a Operação Ágata: a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, a ABIN, o IBAMA, a Anvisa, o ICMBio, a ANATEL, as Secretarias de Segurança Pública/Polícias Militares/ Polícias Civis/ Corpo de Bombeiros Militares e Secretarias de Agricultura dos Estados da Região Sul do País, bem como outros órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais. O Estado Brasileiro, de maneira interagências, atua realizando a fiscalização e o patrulhamento em diversos pontos da porção litorânea e de fronteira, na região Sul do País.

Operação com Exércitos do Paraguai e do Uruguai

Este ano, de forma inédita, a Operação Ágata Conjunta Sul está sendo realizada simultaneamente com os Exércitos do Paraguai e do Uruguai, onde as mesmas ações realizadas no Brasil ocorrem na região de fronteiras desses países vizinhos. Os crimes transnacionais, como tráfico de drogas, de armas, descaminho e crimes ambientais refletem em violência nas cidades da fronteira, com repercussão direta nas grandes capitais do país. O êxito da Operação depende da participação efetiva da população, pois o que se pretende é uma fronteira segura para todos.

Todo o controle da Operação Ágata Conjunta Sul é realizado diretamente do Centro de Coordenação de Operações (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre/RS, onde está montado o Comando Conjunto Sul, responsável por receber e coordenar todas as ações da Operação em tempo real. A Constituição Federal do Brasil estabelece que a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, função primeira das Forças Armadas, como apregoa o Art. 142. da Constituição Federal, de 1988.

A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluída suas águas interiores e costa marítima, está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 09 Jun de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí

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Agricultura

Declaração Anual de Rebanho começa nesta segunda-feira no Estado

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Começa nesta segunda-feira e prossegue até 14 de junho o período para os pecuaristas fazerem a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais.

“Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias”, detalha a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Rosane Collares. Segundo ela, com os dados é possível ser mais assertivo nas políticas públicas de saúde animal.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Fernando Dias/Seapi/Divulgação

MB Notícias

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Polícia investiga homicídio ocorrido em Barra do Guarita no final de semana

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Um homem foi morto a tiros na cidade de Barra do Guarita, na noite do último sábado (13). O crime aconteceu por volta das 22 horas.

Conforme o delegado da Polícia Civil, Roberto Fagundes Audino, informações preliminares obtidas pela polícia dão conta de que homens teriam passado pela rua e efetuado pelo menos seis disparos contra a vítima, que estava no interior de sua residência.

A vítima, de 52 anos de idade, foi atingida e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. O delegado Audino informa que a polícia já iniciou o trabalho de investigação para apurar a autoria e as motivações do crime, e diligências devem acontecer nesta manhã de segunda-feira (15).

Fonte: Rádio Alto Uruguai

Foto: MB Notícias

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Entre Chapecó e Maravilha: Motorista ultrapassa viatura da PRF e acaba com o veículo guinchado

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Carro ainda levava duas crianças, de quatro e sete anos, sem cadeirinha e dispositivo de retenção adequado.

Um fato chamou a atenção dos Policiais Rodoviários Federais na manhã deste domingo (14) na BR-282 bem próximo ao município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. Durante ronda, entre os trechos de Chapecó e Maravilha, um veículo Peugeot ultrapassou a viatura e nesse momento foi observado pelos policiais que os dois ocupantes da frente do veículo não faziam uso do cinto de segurança. 

“Realizada a abordagem, verificou-se também, que vinham no banco de trás duas crianças menores de 04 e 07 anos.

Elas estavam sem cadeirinha e dispositivo de retenção adequado previsto na lei. Instado a fazer uso do cinto, o condutor, que viajava de Pinhalzinho para Maravilha, informou que o dispositivo estava travado, restando, portanto, inoperante. Em razão do comprometimento da segurança e da impossibilidade de regularização do item defeituoso no local da infração, o veículo foi removido ao pátio do guincho conveniado”, detalhou a PRF.

Segundo a PRF, o condutor foi autuado por:

deixar de usar cinto de segurança.

– ausência de dispositivo de retenção adequado aos menores, e;

– equipamento obrigatório inoperante.

Fonte:Clic RDC

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