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FURG é condenada a indenizar família em mais de R$ 800 mil por demora em parto e sequelas em bebê, decide TRF-4

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A Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal e dois filhos por erros cometidos durante o parto do terceiro filho, em 2014. O bebê nasceu com paralisia cerebral e faleceu três anos depois. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e foi tornada pública na quarta-feira (21).

O TRF-4 manteve os valores estipulados em primeira instância. Os danos morais foram calculados em R$ 800 mil e serão pagos ao casal e aos filhos – R$ 200 mil para cada um. Os danos materiais ainda serão calculados e serão pagos ao pai e a mãe. Conforme o tribunal, os valores devem ser corrigidos com juros e correção monetária. Cabe recurso contra a decisão.

O g1 entrou em contato com a FURG na manhã desta quinta-feira (22), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

De acordo com o relator, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, a demora em localizar o anestesista para a realização da cesariana foi ”determinante para o resultado danoso”. A dificuldade de encontrar o médico teria adiado o nascimento.

O bebê teve asfixia grave, crises convulsivas e edema cerebral. Ele ficou internado por três anos, até o falecimento. Segundo o desembargador, houve falta do serviço, devendo a FURG ressarcir as despesas da família com materiais, medicamentos e cuidadores durante o período.

”O fato de a parte autora ver o filho/irmão, que se desenvolveu normalmente durante a gestação, sofrer graves sequelas no parto agravado pela demora na realização da cirurgia em face da ausência de anestesista presencialmente no hospital, certamente gera dor, angústia, sofrimento e tristeza. Ou seja, a omissão na assistência à paciente acarretou o sofrimento”, avaliou o relator sobre os danos morais.

FONTE: G1

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Operação Policial resulta em apreensão de drogas e prisão de suspeitos em Santo Ângelo

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Na tarde desta segunda-feira, 15, uma operação conduzida pelo 7ºRPMon/Santo Ângelo, em colaboração com equipes da Força Tática, desmantelou o tráfico de drogas na região. A ação foi desencadeada após um monitoramento realizado pelo setor de inteligência, resultando na apreensão de uma quantidade expressiva de entorpecentes e na prisão de dois suspeitos. O desenrolar da operação iniciou quando as equipes da Força Tática passaram a acompanhar uma motocicleta suspeita.

Ao perceber a aproximação da viatura, o condutor da motocicleta tentou se desfazer de uma porção de maconha, o que levantou suspeitas e indicou a possível prática de atividades ilícitas. Após a abordagem e identificação do condutor, este confessou ter adquirido a droga de um conhecido, já familiar às autoridades policiais. Com base nas informações obtidas durante a abordagem, as equipes deslocaram-se até a residência do indivíduo. Ao chegarem ao local, o suspeito tentou empreender fuga para o interior da residência, porém foi interceptado pelas autoridades. Durante a tentativa de fuga, o suspeito descartou mais drogas, além de valores em dinheiro e objetos de procedência suspeita.

A revista minuciosa na residência revelou ainda mais drogas, uma quantia significativa em dinheiro, bem como um revólver calibre 32 municiado e objetos utilizados para o tráfico de entorpecentes, como balanças de precisão e materiais para embalagem. A investigação prosseguiu e, de acordo com informações obtidas pelo setor de inteligência, foi identificado que o suspeito guardava mais entorpecentes na residência de sua mãe. Com a devida autorização, os policiais realizaram buscas no local, resultando na descoberta de um grande estoque de drogas, dinheiro e uma arma de fogo.

Os dois suspeitos foram detidos e encaminhados ao Hospital Regional das Missões e posteriormente à Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) para os procedimentos legais. Entre os materiais apreendidos estão mais de um quilo de maconha, aproximadamente 48 gramas de crack e 82 gramas de cocaína, além de uma quantia em dinheiro, armas de fogo, equipamentos eletrônicos e outros objetos relacionados ao tráfico de drogas.

Fonte: Redação do Grupo Sepé com informações do 7ºRPMon

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INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

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“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança”, diz nota | Foto ilustrativa: Unsplash

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade. O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do INSS ou a Central de Atendimento 135.

O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio.

“Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, a recomendação do INSS é para que busquem auxílio de um (a) advogado (a) devidamente registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é”, diz a nota do INSS.

O instituto lembra que não devem ser fornecidos dados pessoais – CPF, nome, data de nascimento – a estranhos ou em sites desconhecidos.

“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”, ressalta o comunicado.

Fonte: Correio do Povo

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PRF prende homem armado que tentou fugir da abordagem em Sarandi

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Motorista tem diversas passagens pela polícia e estava com a família, incluindo uma menina de 1 ano

Na noite desta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal prendeu o motorista de um Fiesta por porte ilegal de arma de fogo. Ele tentou fugir da abordagem em alta velocidade. A ação ocorreu na BR 386 em Sarandi.

Durante ação de fiscalização voltada a combate ao crime, Policiais Rodoviários Federais deram ordem de parada para um Fiesta com placas de Barão/RS. O motorista desobedeceu a abordagem e acelerou o veículo, tentando fugir. Ele foi perseguido por alguns quilômetros até que foi bloqueado pelas viaturas e parou.

O motorista era um homem de 30 anos, morador de Cruzeiro do Sul/RS. Junto com ele, estavam no carro a mulher e 04 filhos do casal: duas meninas, uma de 1 ano e outra de 10, e dois meninos, de 7 e 13 anos. Em revista ao veículo foi encontrado um revólver calibre 38 e 17 munições.

O motorista já possuía passagem pelo presídio e diversas ocorrências policiais, por crimes como furto, receptação, roubo, abigeato, porte ilegal de arma e tentativa de homicídio.

Ele foi preso e encaminhado à polícia judiciária para registro da ocorrência. A arma e as munições foram apreendidas.

Fonte: Imprensa PRF Sarandi

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