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Google proíbe publicidade política para as eleições 2024
O Google anunciou que não permitirá a veiculação de anúncios políticos durante as eleições municipais de 2024 no Brasil. A decisão foi tomada em resposta às novas regras para propaganda eleitoral estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro. A empresa informou que irá atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads para se adequar às novas diretrizes, proibindo a veiculação de anúncios políticos no país. A resolução da Justiça Eleitoral de fevereiro que alterou as normas sobre propaganda política foi considerada abrangente demais pelo Google, o que motivou a decisão. Há também a exigência de que as empresas mantenham um repositório dos anúncios para acompanhamento em tempo real, incluindo detalhes como valores, responsáveis pelo pagamento e perfilamento da audiência.
Em comunicado, a gigante da tecnologia revelou que essa atualização entrará em vigor em maio, em consonância com as resoluções eleitorais para 2024. A resolução do TSE impõe novas exigências, incluindo a obrigatoriedade de bibliotecas de anúncios de conteúdo político eleitoral pelas plataformas. “Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, disse a empresa. Em 2020, os candidatos investiram cerca de R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdo na internet durante as eleições. As plataformas mais utilizadas para esse fim foram o Facebook, Adyen e o Google.
A resolução também proíbe empresas de oferecerem impulsionamento de conteúdo que seja notoriamente inverídico ou descontextualizado, visando proteger a integridade do processo eleitoral. Em casos de impulsionamento irregular, a Justiça Eleitoral pode determinar que as plataformas veiculem conteúdo informativo para esclarecer fatos inverídicos, sem custos adicionais. O Google já havia incluído o Brasil em sua lista de países com relatórios de transparência sobre anúncios políticos em 2022, seguindo critérios próprios de classificação que abrangem partidos políticos, candidatos e ocupantes de cargos federais e estaduais. Com as novas exigências da Justiça Eleitoral, o escopo da veiculação de conteúdo político-eleitoral se amplia para incluir pessoas detentoras de cargos eletivos, candidatos, propostas de governo, projetos de lei e temas relacionados ao processo eleitoral.
Fonte: Google – Disponível em Observador Regional
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ELEIÇÕES 2024: MPRS LANÇA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 30 de agosto, o Manual Eleitoral 2024, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral.
Compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), o Manual Eleitoral 2024 traz, em 1.146 páginas, de forma sistematizada, as mais recentes alterações ocorridas na legislação, com regras permitidas e proibidas para o pleito municipal deste ano. Trata-se de uma tradição no MPRS em anos de disputa eleitoral, destinada também a todas as pessoas interessadas no pleito.
O MPRS, por meio desta publicação, que inclui o conjunto de normas, leis, decretos e portarias vigentes, reforça o seu papel de fiador da legitimidade do processo eleitoral e renova seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia representativa que é assegurada pela Constituição Federal.
Clique aqui para acessar o Manual Eleitoral 2024.
Fonte: Ministério Público
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Governo mantém Concurso Unificado em todo o país neste domingo (5)
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).
Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.
Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.
“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.
No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.
Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
Chuvas
O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.
O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
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Preso segundo suspeito por assalto a ótica em Santo Augusto
A força tática da Brigada Militar prendeu na quarta-feira, um indivíduo suspeito da prática de receptação, relacionada ao assalto à Ótica Central, em Santo Augusto.
A abordagem aconteceu em Coronel Bicaco. Na ação foram recuperadas joias roubadas e uma moto que foi utilizada no crime.
O assalto aconteceu na segunda-feira à tarde. Um primeiro suspeito já havia sido detido na terça-feira, também no interior de Coronel Bicaco.
Fonte: Polícia Civil – RD Foco