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Lei Kiss: Assembleia do RS aprova mudanças e acaba com alvará para mais de 700 tipos de imóveis

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (22), mudanças na chamada Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio. Com a sanção do projeto de autoria do governo do estado, não serão mais exigidos alvarás para 732 tipos de imóveis.

A proposta foi aprovada com 39 votos favoráveis e seis contrários. Veja como cada deputado votou abaixo.

O líder do governo de Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) na AL, deputado Matheus Wesp (PSDB), defendeu a aprovação do projeto, citando a desburocratização das normas.

“Isso vai nos oportunizar celeridade, desenvolvimento econômico, desburocratização sem, obviamente, também colocar em risco a nossa legislação de combate e prevenção a incêndios”, diz.

Parlamentar de oposição, Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, criticou a proposta, cobrando um debate entre as prefeituras e entidades da área para eventuais correção da lei.

“Nós estamos tratando de preservação de vidas. Tem patrimônio, sim, mas tem preservação de vidas. Depois não adianta reclamar. Como diz o ditado, não adianta reclamar o leite derramado”, fala.
A lei original foi aprovada em 2013, no mesmo ano do incêndio que vitimou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do estado. Em 2016, a AL já havia aprovado flexibilizações na lei, ampliando a validade de alvarás emitidos pelos bombeiros. O prazo para as adequações, que valeria até o final de 2019, foi prorrogado pelo governo até 27 de dezembro de 2023.

Como votou cada deputado:

Por ordem de identificação no painel de votação

Votos favoráveis (39):

  • Eduardo Loureiro (PDT)
  • Gerson Burmann (PDT)
  • Luzi Marenco (PDT)
  • Elizando Sabino (PTB)
  • Aloisio Classmann (União Brasil)
  • Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
  • Adolfo Brito (PP)
  • Ernani Polo (PP)
  • Frederico Antunes (PP)
  • Issur Koch (PP)
  • Sérgio Turra (PP)
  • Silvana Covatti (PP)
  • Vilmar Lourenço (PP)
  • Fábio Ostermann (Novo)
  • Giuseppe Riesgo (Novo)
  • Fran Somensi (Republicanos)
  • Sérgio Peres (Republicanos)
  • Tenente Coronel Zucco (Republicanos)
  • Gaúcho da Geral (PSD)
  • Beto Fantinel (MDB)
  • Carlos Búrigo (MDB)
  • Gabriel Souza (MDB)
  • Gilberto Capoani (MDB)
  • Juvir Costella (MDB)
  • Patrícia Alba (MDB)
  • Vilmar Zanchin (MDB)
  • Luiz Henrique Viana (PSDB)
  • Mateus Wesp (PSDB)
  • Neri O Carteiro (PSDB)
  • Pedro Pereira (PSDB)
  • Rodrigo Maroni (PSDB)
  • Zilá Breitenbach (PSDB)
  • Dalciso Oliveira (PSB)
  • Capitão Macedo (PL)
  • Eric Lins (PL)
  • Kelly Moraes (PL)
  • Paparico Bacchi (PL)
  • Rodrigo Lorenzoni (PL)
  • Anu Ortiz (Cidadania)

Votos contrários (6):

  • Jeferson Fernandes (PT)
  • Luiz Fernando Mainardi (PT)
  • Pepe Vargas (PT)
  • Sofia Cavedon (PT)
  • Stela Farias (PT)
  • Luciana Genro (PSOL)

Não votaram (10):

  • Valdeci Oliveira (PT) – Presidente da AL, só vota em caso de empate
  • Edegar Pretto (PT)
  • Fernando Marroni (PT)
  • Zé Nunes (PT)
  • Juliana Brizola (PDT)
  • Dirceu Franciscon (União Brasil)
  • Airton Lemos (Podemos)
  • Franciane Bayer (Republicanos)
  • Tiago Simon (MDB)
  • Elton Weber (PSB)

Fonte: Observador Regional

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Cultura

Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia. 

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de  São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado. 

“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

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Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão

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O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).

A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.

O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.

O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.

O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.

Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.

Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.

Embaixador nos Jogos Olímpicos

Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.

O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.

“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.

Fonte: g1

Foto: Divulgação

MB Notícias

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Acidente me Júlio de Castilhos- RS deixa sete feridos

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Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..

Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.

O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.

Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,

Fonte de texto:

Edição Galerananet e

PRF Santa Maria

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