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Lei que Bolsonaro sancionou sobre piso salarial da enfermagem acaba de ser suspensa pelo STF

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória.

De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco do fechamento de leitos por falta de pessoal.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.

A legislação prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Barroso ressaltou a importância dos profissionais para o serviço de saúde e para o país. No entanto, afirmou que a lei foi aprovada sem prever estratégias para custear os novos valores.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, declarou.

Barroso deu 60 dias para que entes públicos como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Após isso, o caso pode ser levado para julgamento no plenário virtual para que os demais ministros decidam se confirmam ou não a liminar que mantém o piso suspenso.

Fonte: Observador Regional

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Dezoito minutos separaram morte de pai e filha por suspeita de dengue

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Pai e filha moravam juntos no bairro Boa Vista, em Joinville (SC)

No início desta semana, a família Jatczak foi surpreendida com uma notícia triste. Pai e filha morreram na mesma noite após terem contraído dengue em Joinville (SC). Francisco Jatczak tinha 95 anos e Teresinha Jatczak, 67. As mortes ocorreram na segunda-feira (26/2) com menos de 20 minutos de diferença.

“Muito difícil perder duas pessoas no mesmo dia, praticamente no mesmo horário, pessoas que a gente ama e faziam parte do nosso dia”, disse Tatiane Dorneles de Paula Karpinski, neta e sobrinha das vítimas.

Pai e filha moravam juntos no bairro Boa Vista e adoeceram na mesma semana. Ambos tiveram sintomas semelhantes como dor de cabeça, febre e dores pelo corpo.

Por conta dos problemas cardíacos, Teresinha foi quem primeiro apresentou agravamento no quadro de saúde e precisou ser internada no dia 15 de fevereiro. Ela foi encaminhada ao Hospital da Unimed. Dois dias depois, o pai também foi internado, desta vez, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Eles permaneceram nas unidades até a segunda-feira, quando foram registradas as mortes. Primeiro Francisco, às 20h30, conforme a certidão de óbito. Logo depois, houve a confirmação da morte da filha, às 20h48.

Fonte:Metrópoles

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Identificado homem morto a tiros no Zatt, em Bento Gonçalves

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Foi identificado como Rodrigo de Freitas, 34 anos, o homem morto a tiros na noite da quinta-feira, 29, por volta das 21h, na rua João Domingos Polli, bairro Zatt, em Bento Gonçalves.

Segundo informações colhidas no local, criminosos chegaram no local, arrombaram a porta da residência que fica na parte de baixo do imóvel onde se encontrava a vítima de homicídio e sendo alvejada por diversos disparos de arma de fogo.

Foi acionada a equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo atestado o óbito da vítima. A Brigada Militar isolou a cena do crime até chegada de agentes da 1ª Delegacia de Polícia (1ªDP), dando início ao processo de investigação. Freitas era natural de Guaporé.

Bento Gonçalves registra o 7º crime violento contra a vida no ano de 2024, em Bento Gonçalves.

Fonte: Rádio Difusora

Foto: Unidade Móvel da Rádio Difusora

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Em 2023, 87 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS; 75% foram assassinadas dentro de casa

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Das 87 mulheres vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2023, 75% foram assassinadas dentro de casa. E em mais de 80% dos casos, o autor do crime era atual ou ex-companheiro dela.

Os dados foram divulgados quinta-feira (29) no Mapa de Feminicídio de 2023. O compilado é feito pelo Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-RS), e analisado pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, comandado pela diretora, delegada Cristiane Ramos.

Ao menos sete mulheres foram mortas por mês em casos de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2023. Foram 87 assassinatos de mulheres por causa do gênero ao longo do ano passado, registrados em 62 municípios gaúchos.

Caxias do Sul foi a cidade que mais registrou este tipo de crime no ano passado. Foram seis casos. Depois, vêm Pelotas, com quatro, e Erechim, Porto Alegre e Vacaria, com três registros cada. Outras localidades contabilizaram dois casos, como Cachoeirinha, Torres, Garibaldi, Santa Rosa, Encruzilhada do Sul, Rio Grande e Bagé.

A região da Serra foi a que mais contabilizou feminicídios em 2023, com 14 episódios, seguida pela área chamada na pesquisa de Metropolitano Delta do Jacuí (que abrange Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, entre outros), com nove, e Nordeste e Sul, ambas com oito.

Em casa, pelo companheiro

Para forças de segurança do Estado, o combate aos feminicídios é considerado um desafio. Um dos motivos é o fato de que a violência que leva às mortes vai escalando dentro dos lares, de forma silenciosa na maioria das vezes.

Os números do mapa explicam a preocupação: das 87 vítimas, 75% foram mortas dentro de casa. Em sete dos casos, o assassinato foi praticado na presença de crianças ou adolescentes. Em três episódios, os agressores também cometeram homicídio contra os novos companheiros das mulheres.

Em 86% dos casos, o autor foi o atual ou ex-companheiro da mulher. Apenas em 6% das mortes o autor tinha algum parentesco com a vítima, e somente em quatro elas foram mortas por desconhecidos.

Em 2023, 72% dos agressores foram presos no Estado. Outros 9% cometeram suicídio. Foram remetidos ao Poder Judiciário 78% dos inquéritos policiais abertos pela Polícia Civil.

Idades

A maior parte das mulheres assassinadas em contexto de gênero no RS em 2023 – 65,5% – tinha entre 18 e 39 anos. Quase um quarto (24%) tinha menos de 24 anos. A vítima mais jovem foi morta aos 16 anos, e as duas mais idosas tinham 80.

Das 87 vítimas, 64 eram mães e 32 tinham filhos com o próprio autor do feminicídio.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Boletim de ocorrência

Conforme a Polícia Civil, das 87 vítimas, 57,5% não tinham registrado ocorrência policial contra o autor do crime anteriormente. Do total de mulheres, 82% não tinha medida protetiva vigente na data do crime – a mais comum é a medida judicial que determina que o agressor se mantenha afastado da mulher.

Foto: André Ávila / Agencia RBS

Fonte: GZH

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