Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou a viagem para São Paulo prevista para a noite desta quinta (7). Ele permanecerá em Brasília nesta sexta, conduzindo as discussões.

A reunião desta quinta começou por volta das 9h30 e foi suspensa para o almoço. O presidente e os ministros retomaram o encontro por volta das 16h45 e interromperam as discussões por volta das 18h.

Inicialmente, o pacote de corte de gastos obrigatórios estava previsto para ser concluído nesta quinta-feira. O ministro Haddad tinha informado que as medidas poderiam ser anunciadas hoje, após uma reunião de Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar as medidas a serem enviadas ao Congresso.

Segundo Haddad, o fechamento do pacote depende de dois “detalhes “a serem decididos pelo presidente Lula. “Eu creio que a reunião de amanhã [esta quinta-feira] é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro.

Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação. O ministro explicou que o pacote será composto de uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

Desmentido

Na tarde desta quinta, o Ministério da Fazenda negou informações sobre a suposta análise de duas medidas fiscais, uma de R$ 15 bilhões, relacionada às áreas de saúde e transporte, e outra de R$ 10 bilhões. Segundo a pasta, tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República.

Após o desmentido oficial da Fazenda, o dólar, que vinha subindo durante a tarde, anulou a alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,675, estável, com pequena alta de 0,02%. Por volta das 15h30, a cotação tinha chegado a R$ 5,71, na máxima do dia.

Edição: Carolina Pimentel Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

A Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (2ª Decor/Deic), coordenada pelo Delegado Augusto Zenon, concluiu Inquérito Policial que apura práticas de fraude à licitação e outros crimes contra a Administração Pública na Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre.

A investigação originou a Operação Verba-Extra, deflagrada em outubro de 2023, ocasião em que foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em trabalho conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Dentre os investigados, 15 pessoas foram indiciadas pelos crimes de prevaricação (um indiciado), fraude à licitação (14 indiciados), associação criminosa (12 indiciados), chegando ao total de 27 indiciamentos.

Durante o curso do Inquérito Policial, mais de 20 pessoas prestaram depoimento, entre investigados e testemunhas. Houve o afastamento dos sigilos bancários, fiscais e bursáteis das empresas e dos
seus representantes, bem como dos funcionários públicos envolvidos, além de análise de orçamentos e amplo material oficial.

O caso iniciou a partir de reportagem investigativa oriunda da imprensa sobre possíveis irregularidades no manejo de verbas públicas pela SMED, notadamente por superfaturamento, pagamento em duplicidade, favorecimento de empresas, apresentação de documentos falsos, má prestação do serviço, ausência de fiscalização pela Prefeitura Municipal e supostos serviços antigos (realizados entre os anos de 2016 e 2017) quitados apenas em 2021. Houve abertura de sindicância na SMED, a Polícia Civil instaurou Inquérito Policial e o Ministério Público Estadual também instaurou procedimento investigativo sobre o caso.

A investigação concluiu, após análise do material apreendido na Operação Verba-Extra (aparelhos celulares, computadores e documentação física), que havia um cenário de manipulação de orçamentos para direcionar a contratação a determinados empresários e empresas; empresários utilizavam empresas “laranjas” para aparentar haver competição e recebiam benefícios com os repasses irregulares pagos com recurso de Verba-Extra; houve reunião estável para a prática criminosa entre os empreiteiros e funcionários da SMED; o potencial dano ao erário municipal alcançou a quantia de quase R$ 1,5 milhão em razão da malversação dos recursos da Verba-Extra, entre os anos de 2017 e 2021.

Fonte e fonte: Polícia Civil

Polícia Civil, através da 2ª Delegacia de Polícia de Canoas, coordenada pelo Delegado Rodrigo Caldas, deflagra a Operação Rastreio na região metropolitana de Porto Alegre e interior do estado, em combate aos crimes de roubo a pedestres e receptação qualificada.

A ofensiva cumpriu nove medidas cautelares judiciais, sendo um mandado de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão.

A operação resultou na apreensão de grande quantidade de telefones celulares, eletrônicos e acessórios, além de quase R$ 80.000,00 em dinheiro. Um investigado foi preso pelo crime de roubo, cujas circunstâncias configuram crime hediondo, uma vez que houve o uso de arma de fogo. Diversos bens roubados já foram devolvidos às vítimas.

Os locais alvos das investigações e de cumprimento dos mandados judiciais ocorreram nos municípios de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Vera Cruz. Os crimes de roubo ocorreram na área da 2ª DP de Canoas.

A investigação teve duas finalidades: a de apuração e repressão ao crime de receptação, nesse caso, qualificado; bem como a repressão aos crimes de roubo, tendo em vista que os receptadores são os destinatários finais da engrenagem criminosa.