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Ministro do STF nega recurso que pedia adiamento de segundo júri da Kiss
Julgamento dos quatro réus está marcado para 26 de fevereiro. Em 2020, todos foram condenados, porém decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou julgamento.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de adiamento do segundo júri dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, mantendo a data para o dia 26 de fevereiro de 2024.
O Ministério Público (MP) e a Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) tentam suspender a data. No último dia 11, o pedido foi submetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou. Entenda abaixo.
A decisão é sigilosa, mas foi confirmada pelo g1. O MP informou que está “preparado para a realização do júri” e que a associação “acredita que tem de esperar o julgamento do recurso extraordinário e a instituição está trabalhando para isso”.
O primeiro julgamento, realizado em 2020, terminou com os quatro réus condenados, porém foi anulado.
Tentativa de adiar o julgamento
A pedido da AVTSM, o MP protocolou o recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que o julgamento não ocorresse até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a realização de novo júri.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, justificou que o objetivo do pedido de adiamento era evitar um novo sofrimento das famílias e sobreviventes.
O juiz Francisco Luís Morsch negou o pedido no mesmo dia. Em seu despacho, declara que as razões dos familiares são justas, mas que a “Justiça deve ser célere e efetiva”.
“Caso os réus venham a ser condenados por outro crime que não o homicídio qualificado, aproximamo-nos da prescrição, o que abalaria a legitimidade do próprio Poder Judiciário, ao fim, a crença na Justiça. Não podemos admitir que recaia sobre o Judiciário um rótulo de ineficiência e da impunidade. O Judiciário dará uma resposta, célere. Mesmo reconhecendo a dor que enfrentarão, haverá o julgamento”.
Fonte: G1
Um grave acidente resultou na morte de uma pessoa na manhã desta sexta-feira (10) na ERS 446, altura do km 9, na região de Santa Clara Baixa, situada entre Carlos Barbosa e São Vendelino. A colisão ocorreu por volta das 7h deste sexta-feira (10) e envolveu três caminhões e um veículo de passeio.
Informações preliminares indicam que a vítima fatal era ocupante do veículo leve. Em resposta ao acidente, o trânsito na área foi modificado para o sistema Pare e Siga, e motoristas são aconselhados a ter cautela ao passar pelo trecho afetado.
Os caminhões envolvidos são de Santo Cristo, Tupandi e Feliz, e seus condutores receberam atendimento médico pelas equipes do SAMU e dos Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. A operação de resgate segue em andamento com a presença da Companhia de Serviços Gerais (CSG) e da Polícia Rodoviária Estadual, ambas coordenando a segurança e o fluxo de tráfego no local. A vítima fatal ainda não foi identificada.
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Fonte: Leouve
Foto: Adilson Locatelli/Rádio A Voz
Os projetos de lei que permitem mais agilidade na liberação de emendas para os socorros no Rio Grande do Sul foram aprovados nesta quinta-feira, no Congresso Nacional, em votação simbólica. A medida se deu em função das cheias que castigam o Estado desde a semana passada e que causaram morte, destruição e prejuízos em centenas de municípios gaúchos.
Ainda há um destaque em votação, por inclusão do Partido Liberal (PL), que tenta retirar uma das propostas que dispensa bancos de fomento de exigirem que os tomadores de financiamentos acima de R$ 30 milhões tenham políticas de integridade e conformidade estabelecidas.
O projeto original também previa a possibilidade de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) tivesse o poder de realocar verbas sem que passasse pelo Congresso Nacional. No entanto, por ser considerada polêmica, a medida acabou sendo retirada do parecer final da proposta.
Outra proposta também prevê mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, dando aos parlamentares a possibilidade de enviar, sem que seja preciso justificativas técnicas, parte de seuas emendas individuais para cidades em situação de calamidade pública, mesmo que fora de sua base eleitoral.
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Fonte: Correio do Povo
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Carazinho: Homem é preso em flagrante ao tentar abrir conta bancária com documentos falsos
Na tarde dessa quinta-feira (09), policiais civis da DRACO de Carazinho receberam a informação de que um homem estava realizando a abertura de uma conta bancária utilizando documentos falsos.
Imediatamente os policiais civis se deslocaram até a agência bancária e, após identificação dele e a constatação de que os documentos apresentados na agência eram falsificados, foi efetuada a prisão em flagrante.
O homem é morador da cidade de Erechim e, durante a prisão, os policiais constataram que ele já havia, na semana passada, realizado a abertura de uma conta corrente na cidade de Sarandi utilizando de outras documentações também falsificadas.
O preso foi apresentado na DPPA de Carazinho onde foi autuado em flagrante.
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(Fonte: 28ªDPRI/SCS/Imprensa).
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