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PL e PT terão maiores fatias do fundo partidário de mais de R$ 1,1 bi; veja a divisão por legenda

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Divisão do fundo é estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995 Jefferson Rudy / Agência Senado

Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram o desempenho necessário para receber os recursos

O PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário, que para 2023 distribuirá R$ 1,18 bilhão entre as legendas que atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

Ao conseguir 99 deputados no pleito, a maior bancada da Câmara dos Deputados nesta legislatura, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis e até privilégios a dirigentes da sigla, como a remuneração de deputado a Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto.

O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, R$ 152,9 milhões. Os novos valores foram calculados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comunicados às legendas (veja abaixo). O dinheiro deve começar a ser repassado no fim deste mês.

O montante do PL é 73% maior do que o disponível no fundo no ano passado. O União Brasil, que era o partido com o maior volume dos recursos, agora ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões. O PP e o Republicanos completam a lista das cinco siglas que ficarão com quase metade do novo fundo.

O dinheiro tem crescido ano a ano — em 2022, ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão.

Para este ano, o PL planeja usar parte da verba para pagar salários de R$ 39 mil para Bolsonaro e de R$ 33,7 mil para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O dinheiro da legenda está bancando também a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo TSE. O ministro Alexandre de Moraes arbitrou a cobrança considerando que o partido agiu de “má-fé” ao levantar suspeitas sobre o resultado da eleição com base em uma suposta perícia técnica sem qualquer prova de falha nas urnas eletrônicas.

Transparência

O cientista político e mestre em Administração Pública Leandro Machado afirmou que é preciso discutir a qualidade e a transparência dos gastos.

— O que é feito com este dinheiro? Quem decide? De que forma isso é decidido? Qual o retorno desse investimento? — questionou.

— Por parte do poder público tem de haver uma melhoria na forma como os dados são apresentados à população. Isso aumenta o controle da sociedade. E, dentro dos partidos, como o dinheiro é repartido? Precisa de helicóptero? — completou.

A sigla de Bolsonaro apresentou à Justiça Eleitoral uma prestação de contas parcial para o ano passado com gastos de R$ 19 milhões. A legenda bancou pesquisas de opinião de R$ 2,7 milhões, gastou R$ 429 mil em passagens aéreas e alugou imóveis por R$ 316 mil. Na declaração de 2021, indicou um salário anual de R$ 298 mil a Valdemar Costa Neto.

O PT declarou, até o momento, ter usado R$ 85,3 milhões do Fundo Partidário do ano passado para pagar despesas. O partido fechou contratos de fretamento de aeronaves no período pré-eleitoral para Lula passar por diversas cidades do país. Uma das viagens de jatinho custou R$ 167 mil, em abril de 2022. O petista e outros cinco passageiros saíram de São Paulo para Brasília, participaram de um jantar com senadores, visitaram um acampamento indígena e depois voltaram à capital paulista.

A legenda custeou também R$ 400 mil de salários, 13º e férias a Lula. Os dados ainda não estão fechados. Os partidos são obrigados a declarar à Justiça Eleitoral até 30 de junho de cada ano as contas relativas ao exercício anterior.

Divisão

O chamado Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é composto por verba do orçamento e recursos de multas, penalidades e doações. Os valores são distribuídos mensalmente e apenas às siglas que atingiram, na eleição de 2022, uma cláusula de desempenho prevista em lei. A regra foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 para reduzir a fragmentação no Congresso por meio de asfixia financeira.

Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram o desempenho necessário para receber o benefício a partir de fevereiro deste ano — mês em que entrou em vigor a nova legislatura no país. São elas: as federações PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania; e PSOL-Rede; além das legendas Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

A divisão do fundo é estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995. As siglas que alcançam a cláusula de desempenho dividem, igualmente, 5% do total reservados a elas. O restante é repartido conforme a quantidade de votos obtidos pela legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.

As siglas que não receberão valores do fundo continuarão existindo, mas sem dinheiro público. No dia 14 de fevereiro, o TSE autorizou o pedido de incorporação do PROS pelo Solidariedade, que ficaram sem direito ao fundo e lutam para sobreviver. O valor que caberá às legendas ainda será calculado pela Justiça Eleitoral.

Valores de 2023 (EM MILHÕES DE REAIS)

Partido – Total

  • PL – 205,868 
  • PT – 152,935
  • União Brasil – 121,401
  • PP – 102,594
  • Republicanos – 93,133
  • MDB – 89,867
  • PSD – 89,192
  • PSB – 52,927
  • PSOL – 51,351
  • PDT – 48,648
  • Podemos – 43,129
  • PSDB – 36,935
  • Avante – 29,389
  • PCdoB – 20,943
  • Cidadania – 20,717
  • PV – 13,397
  • Rede – 13,397

Fonte: gzh

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Corpo é localizado na BR-101 com celular e documento de identidade de mulher desaparecida em Torres

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A carteira de identidade de Tayna da Silva Rosa, 27 anos, e um celular foram encontrados no bolso da calça de um corpo encontrado nas proximidades da BR-101 na manhã desta quinta-feira (22), em Torres, no Litoral Norte. A Polícia Civil afirma que a vestimenta também é parecida com a que Tayna usava quando foi vista pela última vez, em 2 de fevereiro, mas que é necessário exame de DNA para confirmar a sua identidade.

“Embora todos os indícios nos levam a crer ser o corpo e da Tayna, será realizado o DNA do corpo para confirmação” cita trecho de nota divulgada pela Polícia Civil.

Tayná foi vista pela última vez por volta de 8h30min da manhã do dia 2, quando passava em frente a um posto de combustíveis localizado na Vila São João, em Torres. O local fica a cerca de dois quilômetros da casa onde ela vivia com o marido e os filhos há três meses.

A principal hipótese da Polícia Civil para o caso é de suicídio.

Procure ajuda

Caso você esteja enfrentando alguma situação de sofrimento intenso ou pensando em cometer suicídio, pode buscar ajuda para superar este momento de dor. Lembre-se de que o desamparo e a desesperança são condições que podem ser modificadas e que outras pessoas já enfrentaram circunstâncias semelhantes.

Se não estiver confortável em falar sobre o que sente com alguém de seu círculo próximo, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O CVV (cvv.org.br) conta com mais de 4 mil voluntários e atende mais de 3 milhões de pessoas anualmente. O serviço funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados), pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil (confira os endereços neste link).

Você também pode buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no telefone 192, ou em um dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado. A lista com os endereços dos CAPS do Rio Grande do Sul está neste link.

Fonte: Gaúcha ZH

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Manhã de sexta começa com acidente entre três caminhões

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No início da manhã desta sexta-feira (23), três caminhões se envolveram em um acidente do tipo frontal na ERS-324, entre Casca e Paraí. O sinistro deixou cinco feridos e nenhum óbito, mas um envolvido ficou preso entre as ferragens.

Um dos caminhões transportava rações.

Os Bombeiros atenderam a ocorrência enquanto o Comando Rodoviário de Casca segue no local orientando o trânsito, que se encontra em meia pista.

Planalto News

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SANTA MARIA | HOMEM É EXECUTADO A TIROS NA REGIÃO OESTE

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A Brigada Militar (BM) foi acionada via ciosp para atender uma ocorrência de homicídio por disparos de arma de fogo no bairro Nova Santa Marta. Ao chegar na rua dos Pedreiros foi verificado que a vítima, identificada como Alan Rezes Cezar de 45 anos, estava aparentemente em óbito, caído dentro de casa, em uma peça nos fundos.

Foi realizado contato com o filho da vítima, e este relatou que estavam dentro de casa e escutaram alguém chamar, do portão, o irmão dele. Que então a vítima saiu para verificar, conversou com a pessoa, e quando a vítima estava retornando para a casa, ouviram os disparos de arma de fogo, e viu o pai passar correndo para dentro de casa. A testemunha foi até a vizinha para pedir socorro. Foi acionada o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que compareceu ao local e constatou o óbito, apresentando lesões no ombro, peito, costas e na coxa.

A BM isolou o local e foi acionada o Instituto Geral de Perícias (IGP), que compareceu ao local, bem como comunicada a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP).

Ninguém foi preso e o caso vai ser investigado. Santa Maria registra o 16° homicídio.

Santa Maria News

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