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PL e PT terão maiores fatias do fundo partidário de mais de R$ 1,1 bi; veja a divisão por legenda
Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram o desempenho necessário para receber os recursos
O PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário, que para 2023 distribuirá R$ 1,18 bilhão entre as legendas que atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022.
Ao conseguir 99 deputados no pleito, a maior bancada da Câmara dos Deputados nesta legislatura, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis e até privilégios a dirigentes da sigla, como a remuneração de deputado a Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto.
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, R$ 152,9 milhões. Os novos valores foram calculados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comunicados às legendas (veja abaixo). O dinheiro deve começar a ser repassado no fim deste mês.
O montante do PL é 73% maior do que o disponível no fundo no ano passado. O União Brasil, que era o partido com o maior volume dos recursos, agora ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões. O PP e o Republicanos completam a lista das cinco siglas que ficarão com quase metade do novo fundo.
O dinheiro tem crescido ano a ano — em 2022, ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão.
Para este ano, o PL planeja usar parte da verba para pagar salários de R$ 39 mil para Bolsonaro e de R$ 33,7 mil para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O dinheiro da legenda está bancando também a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo TSE. O ministro Alexandre de Moraes arbitrou a cobrança considerando que o partido agiu de “má-fé” ao levantar suspeitas sobre o resultado da eleição com base em uma suposta perícia técnica sem qualquer prova de falha nas urnas eletrônicas.
Transparência
O cientista político e mestre em Administração Pública Leandro Machado afirmou que é preciso discutir a qualidade e a transparência dos gastos.
— O que é feito com este dinheiro? Quem decide? De que forma isso é decidido? Qual o retorno desse investimento? — questionou.
— Por parte do poder público tem de haver uma melhoria na forma como os dados são apresentados à população. Isso aumenta o controle da sociedade. E, dentro dos partidos, como o dinheiro é repartido? Precisa de helicóptero? — completou.
A sigla de Bolsonaro apresentou à Justiça Eleitoral uma prestação de contas parcial para o ano passado com gastos de R$ 19 milhões. A legenda bancou pesquisas de opinião de R$ 2,7 milhões, gastou R$ 429 mil em passagens aéreas e alugou imóveis por R$ 316 mil. Na declaração de 2021, indicou um salário anual de R$ 298 mil a Valdemar Costa Neto.
O PT declarou, até o momento, ter usado R$ 85,3 milhões do Fundo Partidário do ano passado para pagar despesas. O partido fechou contratos de fretamento de aeronaves no período pré-eleitoral para Lula passar por diversas cidades do país. Uma das viagens de jatinho custou R$ 167 mil, em abril de 2022. O petista e outros cinco passageiros saíram de São Paulo para Brasília, participaram de um jantar com senadores, visitaram um acampamento indígena e depois voltaram à capital paulista.
A legenda custeou também R$ 400 mil de salários, 13º e férias a Lula. Os dados ainda não estão fechados. Os partidos são obrigados a declarar à Justiça Eleitoral até 30 de junho de cada ano as contas relativas ao exercício anterior.
Divisão
O chamado Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é composto por verba do orçamento e recursos de multas, penalidades e doações. Os valores são distribuídos mensalmente e apenas às siglas que atingiram, na eleição de 2022, uma cláusula de desempenho prevista em lei. A regra foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 para reduzir a fragmentação no Congresso por meio de asfixia financeira.
Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram o desempenho necessário para receber o benefício a partir de fevereiro deste ano — mês em que entrou em vigor a nova legislatura no país. São elas: as federações PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania; e PSOL-Rede; além das legendas Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
A divisão do fundo é estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995. As siglas que alcançam a cláusula de desempenho dividem, igualmente, 5% do total reservados a elas. O restante é repartido conforme a quantidade de votos obtidos pela legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.
As siglas que não receberão valores do fundo continuarão existindo, mas sem dinheiro público. No dia 14 de fevereiro, o TSE autorizou o pedido de incorporação do PROS pelo Solidariedade, que ficaram sem direito ao fundo e lutam para sobreviver. O valor que caberá às legendas ainda será calculado pela Justiça Eleitoral.
Valores de 2023 (EM MILHÕES DE REAIS)
Partido – Total
- PL – 205,868
- PT – 152,935
- União Brasil – 121,401
- PP – 102,594
- Republicanos – 93,133
- MDB – 89,867
- PSD – 89,192
- PSB – 52,927
- PSOL – 51,351
- PDT – 48,648
- Podemos – 43,129
- PSDB – 36,935
- Avante – 29,389
- PCdoB – 20,943
- Cidadania – 20,717
- PV – 13,397
- Rede – 13,397
Fonte: gzh
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.
O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.
Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.
“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.
Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.
O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão
O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.
Embaixador nos Jogos Olímpicos
Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.
O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.
“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.
Fonte: g1
Foto: Divulgação
Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..
Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.
O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.
Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,
Fonte de texto:
Edição Galerananet e
PRF Santa Maria
RS terá sol entre nuvens, nesta segunda, começo de semana com tempo firme e calor, mas no último dia do mês de julho 31 a temperatura será negativa de -1ºC para Panambi.
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