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Polícia Ambiental apreende novas redes de pesca no Rio Uruguai, em São Borja
Na última terça-feira (26), policiais militares do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar realizaram mais uma etapa da Operação Piracema 2023/2024.
Em São Borja, a equipe patrulhou o Rio Uruguai. Foram fiscalizados pesqueiros, embarcações e identificadas pessoas que estavam às margens do rio.
Ainda, durante a navegação, foram localizados 300 metros de redes de pesca, inseridas ilegalmente no leito. Peixes que estavam presos às redes foram reinseridos no ambiente aquático. O petrecho foi apreendido e será incinerado.
A Operação Piracema seguirá até o dia 31 de janeiro.
Fonte SB News RS
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Instabilidade atinge grande parte do RS nesta sexta-feira
A instabilidade continua em quase todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17). Uma nova frente fria avança pelo Estado e mantém o tempo fechado e chuvoso na maior parte das regiões. A temperatura continua reduzida no território gaúcho, com mínima de 2º.
Nas Missões, no Noroeste, no Norte, na Região Central, na Serra, no Litoral, nos Vales e na Região Metropolitana, incluindo Porto Alegre, o tempo permanece chuvoso ao longo do dia. Nestes locais, a chuva pode ser forte em alguns períodos e não se descarta o risco de temporais. Na Fronteira Oeste, o sol predomina e não chove, porém, a temperatura cai, devido à entrada de ar frio. Na Campanha e no Sul, sol entre muitas nuvens, sem chuva.
Os maiores volumes de precipitação ocorrem no município de Bom Jesus, na Serra, 60 milímetros, e em Passo Fundo, no Norte, 50 milímetros. Isso equivale a até 42% e 29% da média esperada para estas regiões, respectivamente. Em Porto Alegre, são aguardados 20 milímetros, o que representa até 18% da expectativa para esta época.
A mínima ocorre em Pedras Altas, no Sul: 2ºC. Já a máxima será em Vicente Dutra, no Norte: 24ºC. Na Capital, os termômetros variam entre 10ºC e 15ºC.
No sábado (18), a tendência é de tempo mais nublado no Estado e com garoa no noroeste e no norte do RS. Nas Missões, na Região Central e na Região Metropolitana, o sol aparece entre muitas nuvens, mas não deve chover. Na Fronteira Oeste, na Campanha e no Sul, tempo firme; pode gear na Campanha.
A mínima do sábado será em Caçapava do Sul, na Campanha: 2ºC. A máxima será em Vicente Dutra e Novo Tiradentes, no norte gaúcho, e em Alto Feliz, no Vale do Caí: 20ºC. Em Porto Alegre, a variação térmica será de 10ºC a 17ºC.
Foto: Duda Fortes / Agencia RBS
Fonte: GZH
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Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos
Presidente vetou artigos que previam multa e infração grave para motoristas que não pagarem seguro no prazo estipulado. Valor da tarifa ainda será definido.
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT“. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.
O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.
Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.
O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.
O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.
A lei sancionada pelo presidente também inclui uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano.
- O pagamento será obrigatório para quem tiver carro ou moto. Um fundo comum é criado para reservar as contribuições, e os valores serão usados para cobrir indenizações por morte ou invalidez, pagas às pessoas que sofrerem acidentes.
- O dinheiro também será usado no reembolso de despesas com tratamento médico, fisioterapia e próteses se esses serviços não estiverem disponíveis, via SUS, no município.
- O seguro cobrirá despesas funerárias e reabilitação profissional de pessoas com invalidez. Não poderá receber auxílio quem já for assistido por seguro privado e plano de saúde.
- Os valores, tanto da taxa do seguro quanto das indenizações, ainda serão definidos. O pagamento do SPVAT pode mudar de acordo com o tipo de veículo.
- Terá direito à indenização quem sofreu acidente ou companheiro e herdeiros da vítima, em caso de morte. Mesmo que os veículos envolvidos no acidente estejam irregulares – ou seja, caso os donos não tenham pagado o seguro – as vítimas terão acesso aos recursos.
- O pagamento da indenização deve ocorrer em um prazo de 30 dias.
- O licenciamento do veículo só será concedido a partir do pagamento do SPVAT, assim como a transferência de proprietário e a baixa do registro do carro.
- A Caixa vai cobrar o seguro, administrar o fundo e analisar os pedidos de indenização. O banco poderá contratar empresas terceirizadas para auxiliar na operação. Os recursos para pagar as empresas sairão diretamente do fundo.
- Os estados podem fechar convênio com a Caixa para que o pagamento do SPVAT seja feito junto com o licenciamento ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
- Os estados que efetuarem a cobrança poderão receber até 1% do montante arrecadado.
- Estados e municípios que oferecerem transporte público coletivo ainda vão receber de 35% a 40% do dinheiro arrecadado.
- Segundo a Caixa, as indenizações se referem a acidentes com diversos tipos de veículos. São exemplos: automóveis particulares, táxis, carros de aluguel, ônibus, micro-ônibus e lotação com ou sem cobrança de frete, motocicletas, motonetas, caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 Kg de carga, máquinas de terraplanagem.
- Fonte:G1
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Identificados o casal de São-luizenses que morreram em grave acidente em Campina das Missões
Jorge Gonçalves Ribeiro e Vilma Aparecida Ribeiro, é o casal de ocupantes da Montana envolvida em acidente no início da manhã desta quinta-feira na ERS 307, entre Campina das Missões e Cândido Godói.
Jorge e Vilma, mudaram há poucos meses de São Luiz Gonzaga, para Campina das Missões, onde começaram um novo emprego.
Foto: Rádio Atitude