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Polícia Federal abre investigação sobre leilão de arroz
A Polícia Federal (PF) instaurou, na tarde desta quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado. De acordo com a corporação, o pedido de averiguação foi feito pela própria presidência da Conab, por meio de ofício, “diante de denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o certame”.
A Conab também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Corregedoria-Geral da própria empresa a imediata abertura de processo de apuração de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra do arroz, que tem o objetivo de garantir estoques e evitar uma escalada de preço do produto, em decorrência da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o maior produtor do grão no país.
“Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, informou a Conab.
A decisão do governo federal de anular o leilão da Conab foi anunciada ontem (11), cancelando a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. Também no mesmo dia, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do jornal Estadão revelou que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
Mais cedo, nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou nessa quinta-feira (27/06), um homem praticando a pesca ilegal na Barragem de Ernestina.
A Sala de Operações (SOP) do 3º BABM recebeu uma denúncia anônima, referente à prática da pesca ilegal , na Barragem de Ernestina . Os policiais militares chegaram na localidade de Esquina Penz e avistaram um indivíduo, em um barco de alumínio, lançando redes de pesca no ambiente aquático.
A equipe do 3º BABM abordou o homem e localizou 5 redes de pesca no barco, totalizando 350 metros. O sujeito foi autuado e responderá pelo crime ambiental de pesca ilegal.
O barco e as redes foram apreendidos, conforme Termo de Apreensão.
Edição: Comunicação Social 3º BABM
Foto: 3º BABM | Carazinho
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.
“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet..
Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.
Como funcionará
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O novo boletim do InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (27), revela aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em dez estados: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
O aumento é decorrente dos vírus influenza A, sincicial respiratório (VSR) e rinovírus, que indicam retomada de crescimento na maioria dos estados da região centro-sul do Brasil. Além disso, alguns estados do Norte, como Amapá, Roraima e Ceará, também registram manutenção do aumento de VSR em crianças pequenas.
No agregado nacional, há indício de estabilidade de SRAG tanto na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) quanto na de curto prazo (últimas três semanas). Referente à Semana Epidemiológica 25, de 16 a 22 de junho, o estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 24 de junho.
A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada a seu histórico de circulação. Contudo, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos no estado do Ceará nas últimas semanas. Além disso, alguns estados do Norte e Nordeste também têm apresentado uma leve atividade de covid-19.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella diz que ainda não tem nenhum sinal claro de crescimento de circulação da covid tanto no país, sobretudo nessas regiões. “No entanto, esse início de atividade do vírus nas regiões Norte e Nordeste merece a nossa atenção nas próximas semanas. É importante que os hospitais e as unidades de síndrome gripal dessas regiões reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento na circulação do vírus”, alerta Tatiana.
Diante desse cenário, a pesquisadora destaca a importância da vacinação, tanto da influenza quanto da covid-19, de todos os elegíveis para se imunizar. Além disso, alguns cuidados, como o uso de máscaras em locais fechados com maior aglomeração de pessoas e em postos de saúde, são recomendados, sobretudo aos moradores das regiões que apresentam alta na circulação de vírus respiratórios. Tatiana recomenda que, em caso de aparecimento de sintomas, a pessoa se isole, se possível, para evitar a transmissão do vírus a outros indivíduos que ainda não foram infectados e que são grupo de risco, como idosos, crianças e pessoas com comorbidades.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (22,6%), influenza B (0,8%), vírus sincicial respiratório (47,2%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (6%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,1%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (21,5%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (22,4%).
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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