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Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

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Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores.

Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.

A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.

O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.

O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado.

Cadastro

A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.

As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.

“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.

Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-02/proprietarios-de-armas-de-fogo-tem-60-dias-para-fazer-cadastro

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Piloto de 9 anos morre após acidente de moto em competição em Interlagos, em São Paulo

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Um piloto argentino de apenas 9 anos morreu após sofrer um acidente durante uma competição de motovelocidade no autódromo de Interlagos, em São Paulo. Lorenzo Somaschini foi hospitalizado na sexta-feira (14) e faleceu na noite de segunda-feira (17).

Ele era um dos participantes do SuperBike Brasil, que é um dos principais campeonatos de motovelocidade do mundo. O piloto disputava uma categoria voltada para crianças e adolescentes de 8 a 18 anos, com motocicletas de 160 cilindradas.

Segundo a organização do evento, Lorenzo sofreu o acidente durante o primeiro treino livre no autódromo, na sexta-feira. O jornal argentino El Clarín afirmou que a criança bateu a cabeça após a queda. Lorenzo foi socorrido e levado por uma UTI móvel até o Hospital Geral da Pedreira, na capital paulista. No sábado (15), ele foi transferido para o Hospital Albert Einstein em estado grave.

A imprensa argentina definiu Lorenzo como um prodígio do motociclismo argentino. Além disso, o piloto sonhava em chegar ao MotoGP e se tornar campeão mundial. Por meio de nota, o SuperBike Brasil disse que está prestando assistência à família do piloto desde o dia do acidente.

“O SuperBike Brasil comunica, com muita tristeza e pesar, o falecimento do piloto Lorenzo Somaschini nesta segunda-feira (17/6), às 19h43. O argentino, natural de Rosário, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), sob cuidados médicos intensivos e, infelizmente, não resistiu. A organização do SuperBike Brasil está prestando total assistência à família do piloto desde sexta-feira (14/6), quando o argentino teve uma queda durante o primeiro treino livre da Jr Cup, válido pela 4ª etapa do SuperBike Brasil, no Autódromo de Interlagos. Logo que caiu na saída do Pinheirinho, o piloto foi prontamente atendido no local pela equipe médica em ambulância UTI. Na sequência, foi encaminhado para a sala de emergência do autódromo, onde houve a estabilização do seu quadro clínico. Após esse procedimento, foi realizada a remoção médica, em unidade de suporte avançada (UTI móvel) para o Hospital Geral da Pedreira, onde permaneceu até a madrugada de sábado (15/6), seguindo todos os protocolos médicos até ser feita a transferência para o Hospital Albert Einstein.

Todos da equipe do SuperBike Brasil estão consternados com o acontecimento e manifestam sinceros sentimentos a todos familiares e amigos de Lorenzo”, diz a nota.

Fonte: O Sul

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Polícia Civil de Canela e RGE fecham maior mineradora clandestina de criptomoeda do estado

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A Polícia Civil de Canela, em conjunto com o setor de Segurança Coorporativa da Rio Grande Energia (RGE), realizou ação policial nesta terça-feira, dia 18, ocasião em que descoberta uma mineradora clandestina de criptomoeda.

No local, uma casa simples e toda murada, localizada no bairro São Lucas, policiais civis e profissionais da permissionária de energia verificaram indícios de furto de energia elétrica (gato).

Em buscas, constatou-se o funcionamento de centenas de máquinas utilizadas para a mineração de criptomoedas. A RGE mediu, na ocasião, um consumo mensal acima de cem mil reais, estimando a fraude em cerca de um milhão e meio de reais nos últimos meses.

A Polícia Civil apreendeu todos os equipamentos, avaliados preliminarmente em mais de meio milhão de reais. Durante as buscas, ainda foram apreendias três armas de fogo.

Um casal foi preso em flagrante. Os dois foram encaminhados ao Presídio Estadual de Canela.

A estimativa é que os suspeitos lucrassem cerca de quatrocentos mil reais por mês com a atividade ilegal.

Fonte: Polícia Civil

MB Notícias

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Aumenta para 177 o número de mortos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

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Aumentou para 177 o número de mortos pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio. Conforme informação divulgada pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta terça-feira (18), o corpo de uma pessoa não identificada foi encontrado no município de Taquari.

Segundo o balanço do órgão, diminuiu de 39 para 37 o número de pessoas que seguem desaparecidas. Os dois desaparecidos que saíram da lista são das cidades de Porto Alegre e Roca Sales. Ao todo, 478, das 497 cidades do Estado foram afetadas.

Confira o boletim completo

– Municípios afetados: 478

– Óbitos: 177

– Pessoas em abrigos: 10.485

– Desalojados: 388.781

– Afetados: 2.398.255

– Feridos: 806

– Desaparecidos: 3

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Fonte: O Sul

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