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Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
Edição: Maria Claudia
Foto: Valter Campanato
Fonte: Agência Brasil
O município de Nova Ramada sofre sérios problemas com as intensas chuvas das últimas horas, especialmente da madrugada de hoje até o momento. Segundo o responsável pela Defesa Civil, Élton Rehfeldt, foram cerca de 150 milímetros em pouco tempo, o que aumentou muito o nível de água, especialmente dos rios Faxinal, Bugiganga e Pinhalzinho.
Ele alerta que não há acesso para Nova Ramada pela ERS 539, pois as pontes têm muita água. Outros acessos também estão com problemas. Na localidade de Pinhalzinho, no começo desta manhã, um automóvel quase foi encoberto pela água e os dois ocupantes tiveram que subir no teto do carro até receber ajuda da secretaria municipal de Obras. Já na localidade de Barro Preto, um trator apagou ao tentar passar por área alagada e, da mesma forma, necessitou de auxílio da prefeitura.
Élton Rehfeldt ainda comentou que a prefeitura de Nova Ramada presta ajuda para algumas famílias, visto que houve alagamentos em residências. Inclusive é necessária retirada de móveis e pertences dos imóveis. Pelo menos quatro famílias necessitam desse auxílio. O responsável pela Defesa Civil de Nova Ramada acredita que essa é a maior enchente da história do município.
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
Na manhã chuvosa desta quinta-feira, 02, ocorreu um atropelamento na rua Francisco Gobbi em Coronel Bicaco.
Uma mulher foi atropelada nas imediações do Hospital Santo Antônio de Pádua. O motorista que atropelou a mesma, prestou socorro.
Ela foi encaminhada com ferimentos ao Hospital Santo Antônio em Tenente Portela.
https://www.observadorregional.com.br
Fonte: Portal Bicaquense – Com informações de Mateus Benites
Trabalhadores nascidos em maio podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quinta-feira, 02, com a liberação do saldo pela Caixa Econômica Federal.
A modalidade, disponível desde 2020, é opcional e permite a retirada, todos os anos, de uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Em contrapartida, aqueles que optam por essa modalidade não podem sacar o valor total do FGTS caso sejam demitidos sem justa causa.
O valor varia conforme a faixa de saldo, com uma alíquota que vai de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, adicionada de uma parcela extra.
Por exemplo, o trabalhador que tem R$ 5.000 no FGTS irá receber 30% do valor, ou seja, R$ 1.500, com a parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.650 no mês equivalente ao seu aniversário.
O saldo restante na conta do FGTS poderá ser sacado nos futuros aniversários. O valor pode ser recebido em outros bancos além da Caixa, caso tenha a mesma titularidade. Caso a pessoa não realize o saque no prazo estabelecido, a parcela retorna para a reserva do FGTS.
Confira os prazos para saque até o fim de 2024
· Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2024;
· Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
· Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
· Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
· Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024;
· Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024;
· Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
· Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
A consulta do saque-aniversário pode ser feita através do aplicativo FGTS, sem a necessidade de se deslocar até uma agência da Caixa. O dinheiro fica disponível cinco dias após confirmar a conta em que se deseja receber o dinheiro e realizar a solicitação.
Quem está na modalidade saque-rescisão pode optar pelo saque-aniversário também pelo aplicativo do FGTS, desde que não haja operação de antecipação contratada.
Fonte: CNN
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