O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 30 de agosto, o Manual Eleitoral 2024, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral.

Compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), o Manual Eleitoral 2024 traz, em 1.146 páginas, de forma sistematizada, as mais recentes alterações ocorridas na legislação, com regras permitidas e proibidas para o pleito municipal deste ano. Trata-se de uma tradição no MPRS em anos de disputa eleitoral, destinada também a todas as pessoas interessadas no pleito.

O MPRS, por meio desta publicação, que inclui o conjunto de normas, leis, decretos e portarias vigentes, reforça o seu papel de fiador da legitimidade do processo eleitoral e renova seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia representativa que é assegurada pela Constituição Federal.

Clique aqui para acessar o Manual Eleitoral 2024.

Fonte: Ministério Público

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).

Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.

Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.

“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.

No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.

Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Chuvas

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel

A força tática da Brigada Militar prendeu na quarta-feira, um indivíduo suspeito da prática de receptação, relacionada ao assalto à Ótica Central, em Santo Augusto.

A abordagem aconteceu em Coronel Bicaco. Na ação foram recuperadas joias roubadas e uma moto que foi utilizada no crime.

O assalto aconteceu na segunda-feira à tarde. Um primeiro suspeito já havia sido detido na terça-feira, também no interior de Coronel Bicaco.

Fonte: Polícia Civil – RD Foco