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Audiência discutirá superlotação e interdição do Presídio Estadual de Três Passos
Encontro reunindo diversas autoridades e representantes de instituições acontecerá nesta quarta-feira (24).
Um tema importante para Três Passos e região será debatido nesta quarta-feira (24). Uma audiência acontecerá no salão do tribunal do júri, junto ao foro da comarca, às 13h30min, para discutir sobre a atual situação do Presídio Estadual de Três Passos, que enfrenta superlotação e, tecnicamente, já está interditado.
O novo pedido para interdição da casa prisional foi apresentado pela Defensoria Pública. O objetivo é uma reforma estrutural no estabelecimento prisional.
Atualmente, segundo dados levantados pela reportagem da Rádio Alto Uruguai, 330 presos estão alojados na estrutura, cumprindo pena no regime fechado, além de 80 no anexo (aberto/semiaberto), totalizando mais de 400 detentos.
Já existe uma decisão judicial que interditou a penitenciária, limitando o número total em 250 presidiários.
A juíza da Vara Adjunta de Execuções Criminais da comarca de Três Passos, em despacho, destaca que tem realizado esforços necessários para reduzir o efetivo carcerário e assegurar a razoável duração do processo. Além de inspeções, estão sendo realizadas audiências de custódia presenciais, de todos os presos recolhidos no sistema penitenciário. Também foi realizado mutirão carcerário para revisar todas as prisões provisórias da comarca, sendo a proposta sugerida aos juízes titulares que integram a região.
Foram intimados do despacho judicial e deverão estar presentes à audiência desta quarta-feira, a Defensoria Pública, Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários, Ministério Público, OAB-RS Subseção Três Passos, presidente do Conselho da Comunidade, delegado regional da Susepe, administração do presídio de Três Passos e diretor da equipe de engenharia prisional da Susepe.
A cópia da decisão também foi encaminhada aos poderes executivo e legislativo de Três Passos, à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RS, ao grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do Tribunal de Justiça do RS e aos juízes integrantes do plantão regional da comarca.
Presidente da OAB/RS se reúne com secretário estadual para tratar da situação crítica dos presídios gaúchos
Na semana passada, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com o secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luis Henrique Viana.
O dirigente da Ordem gaúcha relatou a situação crítica que presenciou em sua ida aos presídios de Três Passos e Bagé. Ambos apresentaram superlotação, déficit no número de agentes e precariedade estrutural – inclusive do espaço destinado à advocacia, problema que foi solucionado em Bagé com a reforma do parlatório custeada pela OAB/RS e pela subseção.
“Acompanhei in loco o problema vivenciado nos presídios de Bagé e Três Passos, ambos em situação crítica e necessitando de atenção. A OAB/RS se colocou à disposição dos órgãos responsáveis para auxiliar no que estiver ao nosso alcance”, pontuou Lamachia.
De acordo com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel, “o presídio de Três Passos, já interditado, necessita urgentemente de reformas estruturais”.
Lamachia se reúne com secretário estadual para tratar da situação crítica de presídios gaúchos (Foto: Ascom OAB/RS)
Presídio Estadual de Três Passos sofre com superlotação carcerária (Foto: Susepe / Divulgação / Arquivo)
Fonte: Rádio Alto Uruguai
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio recebeu nessa segunda-feira (29) a confirmação de dez casos de febre Oropouche. A informação foi dada pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e pelo laboratório de referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os casos foram registrados entre os dias 9 e 18 de abril nos municípios de Japeri, Valença, Piraí e Rio de Janeiro e seguem para investigação, a fim de verificar se são autóctones (transmissão local) ou ‘importados’ (quando a transmissão ocorre em outro território).
A febre Oropouche é provocada por um vírus, isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. Desde então é detectado principalmente nos estados da região amazônica. É transmitido por mosquitos e pode circular em ambientes silvestres e urbanos. Os sintomas são muito parecidos com os da dengue. Duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Também pode haver tosse, tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos. Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico.
A secretária de Saúde, Claudia Mello disse que “o vírus da febre Oropouche é endêmico no Amazonas e apresenta alguns períodos de surto. A letalidade registrada é baixa. “A orientação que vamos passar aos municípios é de que mantenham a conduta médica feita nos casos de suspeita de dengue”.
A Secretaria estadual de Saúde, em parceria com os municípios envolvidos, fará a investigação epidemiológica nos dez casos positivos para doença. Além disso, realizará a investigação entomológica (captura de mosquito) nas regiões que tiveram casos confirmados.
Primeiro infectado
O primeiro caso de infecção pela febre Oropouche no estado do Rio foi registrado no fim de fevereiro e confirmado à Secretaria de Saúde pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz. Tratava-se de um homem de 42 anos, morador do bairro do Humaitá, zona sul da capital, que tem histórico de viagem para o Amazonas. O paciente não foi internado durante o período da doença e se recuperou. Esse caso foi considerado importado, após análise do histórico de viagem do paciente ao estado do Amazonas, que já vivia expressivo aumento do número de casos nos primeiros meses de 2024.
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão
Um veículo foi arrastado pela enxurrada no final da tarde desta segunda-feira (29) em Paverama. Diversos foram os pontos com água acumulada nas vias da região.
Conforme populares, um veículo, que seria, de acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, um Gol de cor prata, tentou passar por uma ponte na localidade de Morro Azul e foi levado pela correnteza. Duas pessoas estariam ocupando o automóvel.
No final da noite, por volta das 23h, uma vítima, um homem de 69 anos de idade morador de Paverama, foi localizada em óbito. Nas imediações do local onde a vítima foi encontrada, ainda na localidade de Morro Azul, também foi localizado o automóvel.
A segunda pessoa que estaria no carro segue desaparecida. O corpo do da vítima foi retirado do local e encaminhado para necropsia no Departamento Médico-Legal (DML) de Lajeado.
Fonte Rádio Independente – Foto reprodução
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