O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 8 de março, porque em 8 de março de 1917 milhares de mulheres se reuniram no protesto na Rússia que ficou conhecido como “Pão e Paz”.

Nesse protesto, as mulheres reivindicaram melhores condições de trabalho e de vida, lutaram contra a fome e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

A comemoração do Dia Internacional da Mulher frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Origem e história do Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março de 1917 cerca de 90 mil operárias russas percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo que se manifestavam contra as ações do Czar Nicolau II.

Esse evento, que deu origem ao Dia Internacional da Mulher, ficou conhecido como “Pão e Paz”. Isso porque as manifestantes também lutaram contra as dificuldades decorrentes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Entretanto, ao longo da história, outros acontecimentos recordam a luta das mulheres, que faziam longas jornadas de trabalho, recebiam salários muito baixos e, além disso, não tinham direito ao voto.

Anterior ao movimento das operárias russas, em 1908 houve uma greve das mulheres que trabalhavam numa fábrica de confecção de camisas chamada Triangle Shirtwaist Company, localizada em Nova York.

Essas trabalhadoras costuravam cerca de 14 horas diárias e recebiam entre 6 e 10 dólares por semana.

Assim, além de reivindicarem melhores condições de trabalho e diminuição da carga horária, as funcionárias buscavam aumento de salários. Isso porque naquela época, os homens recebiam muito mais do que as mulheres.

Em 28 fevereiro de 1909 aconteceu a primeira celebração das mulheres nos Estados Unidos. Esse evento surgiu inspirado na greve das operárias da fábrica de tecidos que ocorreu em 1908.

Em 1910, realizou-se na Dinamarca a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Na ocasião, Clara Zetkin, do Partido Comunista Alemão, propôs a criação de um dia dedicado às mulheres.

No dia 25 de março de 1911 um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company matou 146 mulheres, dentre as 500 que trabalhavam lá – desse número, cerca de 20 eram homens. A maioria das funcionárias que morreram eram imigrantes judias e algumas tinham apenas 14 anos.

Vale notar que o local não estava preparado para um incêndio, visto que não possuía extintores, o sistema de iluminação era a gás e era permitido as pessoas fumarem.

Após o trágico incidente, a legislação de segurança para incêndios foi reformulada e as leis trabalhistas foram revisadas e muitas conquistas foram adquiridas.

Diante desse panorama, a criação de um dia dedicado à luta das mulheres foi sendo pensada.

Existem versões diferentes sobre a origem do Dia Internacional da Mulher. Entretanto, tanto o protesto na Rússia como a greve nos Estados Unidos tinham um objetivo comum, que era alertar sobre o estado insalubre de trabalho que as mulheres estavam sujeitas.

Além disso, em decorrência de um mal-entendido feito por jornais alemães e franceses, foi criado um mito em torno de uma greve ocorrida no dia 8 de março de 1857 que, na verdade, não ocorreu.

Em homenagem à luta e às conquistas das mulheres, o Dia Internacional da Mulher foi definitivamente instituído pela ONU no ano de 1975, sendo que a escolha do dia 8 de março está relacionada com a greve das operárias russas de 1917.

Lei Maria da Penha

No geral, a história das mulheres esteve marcada pela submissão, bem como pela violência.

A despeito de hoje em dia a mulher ter alcançado muitos direitos, a luta ainda continua, visto que ainda sofrem com o preconceito, a desvalorização e o desrespeito.

No Brasil, foi em 1932, no governo Getúlio Vargas, que as mulheres adquirem o direito ao voto.

Em 2006, por sua vez, foi sancionada a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de proteção à mulher contra a violência doméstica. O nome é uma homenagem à farmacêutica que sofreu violência do marido durante anos.

A lei é considerada um marco na história de luta das mulheres brasileiras contra a violência doméstica.

O nome da lei é uma homenagem a enfermeira Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo marido durante seis anos. Por duas vezes ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica e, na segunda, por eletrocussão e afogamento. A punição veio depois de 19 anos. Foram dois julgamentos e duas sentenças. No total ele teria que cumprir quase 25 anos de pena, mas o acusado ficou apenas dois anos em regime fechado.

Durante o processo escreveu o livro “Sobrevivi… posso contar” (1994) e fundou o “Instituto Maria da Penha – IMP” (2009) que estimula e contribui para a aplicação integral da lei, bem como monitora a implementação e desenvolvimento das práticas de políticas públicas para o seu cumprimento.

Antes da Lei Maria da Penha, as mulheres vítimas de agressão eram amparadas pela Lei nº 9.099/95, que regula os crimes de menor potencial ofensivo. Ou seja, quase sempre, a pena do agressor era convertida em prestação de serviço à comunidade.  A Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Esses acusados também não poderão mais ser punidos com penas alternativas.

A legislação também aumenta o tempo da detenção e prevê medidas que envolvam a saída do agressor do domicílio e a proibição para este se aproxime da vítima ou dos filhos.

A partir dela, os Estados são obrigados a garantir às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar proteção policial, comunicando, de imediato, o Ministério Público e o Poder Judiciário. E são obrigados também a encaminhar a vítima até o hospital, posto de saúde ou instituto médico legal, fornecer transporte para a agredida e seus filhos até local seguro sempre que haja risco de morte.

Curiosidades sobre o Dia da Mulher

5 de setembro é comemorado o “Dia Internacional da Mulher Indígena” instituído em 1983. A data é uma homenagem à mulher quéchua Bartolina Sisa, esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpac Katari, no Alto Peru (atual Bolívia).

25 de novembro é comemorado o “Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher” instituído em 1981, no “Primeiro Encontro Feminista da latino-americano e do Caribe”, e oficialmente adotado pela ONU em 1999. A data marca o assassinato das revolucionárias dominicanas “Irmãs Mirabal”.

25 de julho é comemorado o “Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”. A data, instituída em 2014, é uma homenagem à líder quilombola que viveu no Brasil no século XVIII.

Escrito por: Márcia Fernandes – Professora licenciada em Letras

Fonte: Toda Matéria – https://www.todamateria.com.br/dia-internacional-da-mulher/