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Governo zera IPI para produtos doados ao Rio Grande do Sul e seus municípios

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A partir desta quinta-feira (13/6), os produtos doados ao Rio Grande do Sul ou aos municípios em estado de calamidade pública destinados às vítimas das enchentes terão alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. O Decreto Nº 12.052 , que prevê a determinação até 31 de dezembro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União, com assinaturas do presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o texto, nas notas fiscais de saída dos produtos doados ao estado ou municípios gaúchos em situação de calamidade deverão constar a expressão “saída com redução de alíquota do IPI” e ter, na identificação do destinatário, uma das duas opções:

a) o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 87.934.675/0001-96, com endereço na Praça Marechal Deodoro, sem número, Palácio do Piratini, Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; ou

b) o Município beneficiado pela doação, acompanhado do número de inscrição no CNPJ e do endereço.

O Decreto Nº 12.052 soma-se a uma série de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul anunciadas pelo Governo Federal desde o início da crise climática no estado. Entre elas destacam-se:

R$ 85,7 BILHÕES – As iniciativas federais voltadas para o Rio Grande do Sul para já resultaram em um apoio financeiro ao estado, municípios e famílias da ordem de R$ 85,7 bilhões desde 30 de abril. A mobilização federal envolveu, num primeiro momento, ações de salvamento e ajuda humanitária, acolhimento em abrigos e segurança alimentar por meio de cestas de alimentos. Paralelamente, houve o acionamento de toda uma logística para garantir a chegada de donativos de todo o país com auxílio das Forças Armadas e dos Correios e para auxiliar o estado e os municípios no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, internet, desbloqueio de estradas, recuperação de encostas e estruturas, drenagem de áreas alagadas

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – Criado pela Medida Provisória nº 1.219 , editada no dia 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Auxílio Reconstrução, que garante às famílias desalojadas ou desabrigadas o direito ao valor de R$ 5,1 mil para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, já conta com 204,1 mil famílias aprovadas para o recebimento do benefício. Ao todo, 444 cidades gaúchas podem solicitar o valor para as famílias.

HABITAÇÃO – Uma outra política anunciada pelo Governo Federal é a de reconstrução e aquisição de moradias para famílias afetadas pelas enchentes no estado. Nos últimos cinco dias, o site para cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos pelo Governo Federal para doação às famílias afetadas já acumula 3.174 unidades habitacionais, sendo 2.667 identificadas como estoque de construtoras e linhas de subsídio habitacional e 507 de pessoas físicas. Todas as etapas do processo são realizadas pelo endereço caixa.gov.br/reconstrucao. A Caixa Econômica Federal fará a análise da documentação e avaliação física de cada imóvel. Se aprovado, ficará disponível para as famílias selecionadas pelos entes públicos locais. A aquisição de moradias prontas foi viabilizada por meio de portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 5 de junho. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00. A portaria, em caráter excepcional para o estado gaúcho, instituiu novo procedimento no programa habitacional do Governo Federal. É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas.

EMPRESAS – Desde o início desta semana, uma linha de R$ 15 bilhões via BNDES está disponível para financiamento para máquinas e equipamentos, construção civil e capital de giro, política considerada fundamental para a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul, tanto para empresas na área rural quanto em área urbana. Outra medida federal foi o anúncio do pagamento de dois meses de salário mínimo para 434 mil trabalhadores formais no estado. A primeira parcela deve ser liberada em julho. A linha de crédito especial Pronampe Solidário, lançada pelo Governo Federal e liberada na semana passada, já registra mais de 8 mil contratos firmados na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, totalizando quase R$ 1 bilhão contratados. Em média, o recurso leva 48 horas para ser depositado na conta do beneficiário. A linha com juros zero, 12 meses de carência e 36 meses para pagamento, beneficia microempresas e empresas de pequeno porte em cidades em situação de calamidade pública devido às enchentes.

PERDÃO DA DÍVIDA – Uma das principais medidas de apoio ao Governo do Estado, anunciada em 13 de maio, foi a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Essa decisão permite a liberação de R$ 11 bilhões para um fundo voltado à reconstrução do Rio Grande do Sul. Além disso, o Governo Federal anunciou o perdão de outros R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida.

Por: Planalto e Observador Regional

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Cultura

Palmeira das Missões: Pandorga é a vencedora do 1º em Carijo em Prosa e Verso

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Na noite de segunda-feira, 24 de junho, o palco do Carijo em Palmeira das Missões foi o cenário para a 1ª edição do Carijo em Prosa e Verso, um evento dedicado à poesia.

Oito poesias foram apresentadas e avaliadas pelos jurados Bianca Bergman, Dorval Dias e Antônio Korsack, proporcionando um espetáculo repleto de emoção e talento.

Após a exibição das poesias concorrentes, Dorval

Dias assumiu o palco para uma apresentação musical que encantou o público. O evento valorizou a arte da declamação, composição e do amadrinhamento musical.

Confira os premiados da noite:

Primeiro Lugar: PANDORGA

Autor: Carlos Omar Villela Gomes

Declamador: Pedro Júnior da Fontoura

Amadrinhamento:

Raphael Madruga (Violão)

Charlise Bandeira (Flauta)

Segundo Lugar: IGUAIS

Autor: Kayke Mello

Declamador: Kayke Mello

Amadrinhador: Felipe Goulart

Terceiro Lugar: QUADRILHA

Autor: Juliano Santos

Declamador: Juliano Santos

Amadrinhador: Aparício Maidana

Além das premiações principais, o evento também reconheceu talentos individuais em categorias especiais:

Destaque como Amadrinhador:

Fernando Graciola – Sextinas pra Quem Partiu

Melhor Texto Poético:

Moisés de Silveira Menezes – Sextinas pra Quem Partiu

Melhor Declamador:

Pedro Júnior da Fontoura – Pandorga.

Fonte e foto: Carijo

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Ganhador da Quina de São João que faturou R$ 76 milhões pede resgate do prêmio, em Viamão

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Um dos apostadores que faturou mais de R$ 76 milhões na Quina de São João após um bilhete único feito em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, já pediu o resgate do prêmio, segundo a Caixa Econômica Federal.

O jogo foi feito presencialmente, na Lotérica Teimosinha 1, onde o vencedor acertou as seguintes dezenas:

21 – 38 – 60 – 64 – 70

O apostador irá dividir o prêmio com um bolão de 10 pessoas feito em Gouveia, em Minas Gerais, e um bolão de 18 apostadores de São José do Rio Preto, interior de SP.

Premiações

O concurso oferecia o valor de R$ 229 milhões, o maior da história do concurso especial. O valor foi dividido para quase quatro milhões de apostadores. No entanto, apenas três apostas acertaram as cinco dezenas, que garantiram o prêmio máximo. Confira a divisão do prêmio:

5 acertos: 3 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ R$ 76.638.821,73;

4 acertos: 1.714 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 11.043,83;

3 acertos: 144.635 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 124,64;

2 acertos: 3.833.840 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 4,70.

A Quina de São João tem o sorteio realizado uma vez por ano em uma data próxima ao dia 24 de junho. Os prêmios são maiores que os dos concursos regulares.

Assim como em outros concursos especiais, o prêmio não acumulava. Ou seja, levava o prêmio aqueles que acertassem a maior quantidade de números. Se ninguém acertasse as cinco dezenas, o prêmio era dividido entre os acertadores de quatro números — e assim sucessivamente.

Uma chance em 4 milhões

Uma chance de ganhar em mais de quatro milhões. Essa era a probabilidade de um bilhete de R$ 15 faturar o prêmio da Quina de São João, segundo a Caixa Econômica Federal. O vencedor fez uma aposta com seis dezenas, o que rendeu o prêmio.

Fonte: g1/RS

Foto: Arquivo Pessoal/Vicente Moretti

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CHUVA, GAROA, VENTO E FRIO EM DIA TÍPICO DE INVERNO

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Chuva, garoa, vento e frio. O Rio Grande do Sul experimentará o combo de umidade e frio nesta quarta-feira que será um legítimo dia de inverno com tempo úmido e frio, consequência de um centro de baixa pressão que atua no estado e traz instabilidade. Este centro de baixa pressão avança pela Metade Norte gaúcha na primeira metade desta quarta e da tarde para a noite já estará sobre o mar, na costa, onde se aprofunda e dará origem a um ciclone extratropical que não é intenso. A área de menor pressão atmosférica traz instabilidade para a maioria das regiões do estado e que é mais forte na Metade Norte, especialmente em horas da madrugada e do período da manhã. Por isso, os volumes de chuva previstos tendem a ser mais altos hoje na Metade Norte, em especial em localidades do Nordeste gaúcho, entre a Serra, a Grande Porto Alegre e o Litoral Norte do estado.

Embora a instabilidade, ao longo do dia ocorrem aberturas em que o sol aparece com nuvens em diferentes pontos, como o Noroeste, Centro, Oeste e o Sul. É comum em circulação ciclônica haver alternância de sol, nuvens e chuva, mas algumas localidades podem ter tempo fechado durante grande parte do dia. A formação do ciclone na costa traz vento que se intensifica durante o dia e baixa a sensação térmica. As rajadas mais fortes, em média de 50 km/h a 70 km/h e localmente superiores, devem se dar no Norte da Lagoa dos Patos assim como no Centro e Norte do Litoral, entre Mostardas e Torres. Haverá rajadas ainda na borda dos Aparados da Serra, em cidades como São Francisco de Paula, Cambará do Sul e São José dos Ausentes. O ciclone impulsiona ar frio para o estado e, com a nebulosidade e a chuva, o dia terá temperatura baixa até à tarde com o vento acentuando a sensação de frio. A maioria das cidades gaúchas terá temperatura à tarde apenas entre 12ºC e 15ºC. Nas áreas de maior altitude, os termômetros devem marcas menos de 10ºC em diversos municípios à tarde. Na Grande Porto Alegre, esta quarta-feira também será um dia invernal na região com muitas nuvens, precipitação, vento e frio. Podem ocorrer momentos de melhoria na segunda metade do dia, quando o vento se intensifica e aumenta a sensação de frio. A temperatura vai estar baixa o dia todo na região metropolitana, mesmo durante a tarde, com a abundante nebulosidade e a precipitação. Porto Alegre deve ter mínima de 11ºC e máxima entre 14ºC e 15ºC.

Fonte: Metsul Meteorologia

 https://metsul.com/chuva-garoa-vento-e-frio-em-dia-tipico-de-inverno/ .

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