O prazo para que os estados se adequem para emissão do novo RG termina agora em novembro, a partir desta data os brasileiros poderão ter em mãos o novo documento.

O prazo para aderir ao novo RG do Governo Federal está se aproximando rapidamente, com o encerramento marcado para o dia 6 de novembro. Isso significa que todas as unidades federativas do país devem se adequar ao novo documento nos próximos dias, possibilitando que os brasileiros solicitem a atualização de sua identidade oficial.

Enquanto alguns estados já estão emitindo o Novo RG há alguns meses, outros ainda precisam correr contra o tempo para implementar as mudanças necessárias e possibilitar a emissão desse novo documento crucial para os cidadãos do Brasil.

Um exemplo notável dessa corrida contra o prazo é o estado de Minas Gerais, onde a Polícia Civil estadual (PCMG) está anunciando a proximidade do prazo final para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como Novo RG. De acordo com o decreto 11.429/2023, o prazo final é 6 de novembro, e o estado de Minas Gerais está avançando no processo de implementação do Novo RG, sem previsão de prorrogação.

As emissões das novas carteiras de identidade aguardam as devidas adequações nos sistemas, que envolvem coordenação com órgãos federais. A Polícia Civil de Minas Gerais está empenhada em resolver essas questões sistêmicas em colaboração com todas as partes envolvidas. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo RG está pronto para ser emitido em 12 estados brasileiros, representando um passo importante na modernização da documentação de identidade em todo o país.

Quando os brasileiros vão precisar tirar o novo RG?

A emissão do novo RG traz consigo algumas opções que visam proporcionar maior praticidade e segurança aos brasileiros. Esse documento pode ser obtido tanto na forma física, em papel e policarbonato (plástico), quanto no formato digital, através do aplicativo gov.Br. No entanto, é importante destacar que a emissão no formato digital só é possível após a obtenção da carteira física.

Uma das características marcantes do novo RG é a presença de um QR code, um código de barras bidimensional, que desempenha um papel importante em relação à autenticidade do documento. Por meio desse QR code, é possível verificar a validade e autenticidade do RG, proporcionando uma camada adicional de segurança. Além disso, esse recurso permite que qualquer pessoa com um smartphone possa verificar a autenticidade do documento, tornando mais fácil identificar se o RG foi furtado ou extraviado.

É relevante lembrar que o atual documento de identidade dos brasileiros permanecerá válido até o dia 28 de fevereiro de 2032. Isso significa que, embora seja obrigatório que os brasileiros emitam o novo RG, o prazo para essa transição é consideravelmente amplo, estendendo-se por quase 10 anos a partir da data de implementação do novo documento. Portanto, não há uma urgência iminente para que os cidadãos providenciem a troca de seus documentos, o que permite um processo mais tranquilo e gradual de adoção do novo RG em todo o país.

Novos prazos de validade do novo RG

O novo RG introduziu um sistema de prazos de validade diferenciados, levando em consideração a idade do cidadão. Isso significa que, dependendo da faixa etária, a validade do documento varia.

Para os cidadãos com idade de 0 a 12 anos, o novo RG tem um prazo de validade de 5 anos. Isso garante que as informações e a fotografia da criança estejam atualizadas ao longo do tempo, refletindo com precisão sua identidade.

Para aqueles que possuem idade de 12 a 60 anos incompletos, o prazo de validade do novo RG é de 10 anos. Essa faixa etária abrange a maioria dos adultos em idade produtiva, garantindo que o documento seja atualizado de maneira regular, mas menos frequente do que para as crianças.

A partir dos 60 anos, o documento passa a ter validade indeterminada. Isso reconhece a estabilidade da identidade ao longo dos anos e elimina a necessidade de renovar o RG após essa idade. Essa medida visa simplificar o processo para os idosos, tornando-o mais conveniente e econômico.

Essa diferenciação nos prazos de validade do novo RG tem como objetivo garantir a eficácia e a relevância do documento ao longo das diferentes fases da vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que facilita o cumprimento das obrigações de renovação de acordo com a idade.

Informações presentes no Novo RG

O Novo RG possui diversas informações que são essenciais para a identificação do cidadão. Confira algumas delas:

• Nome da pessoa e nome social (quando houver)
• CPF
• Sexo
• Data de nascimento
• Nacionalidade ou naturalidade
• Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea)
• Nomes da mãe e do pai (quando houver)
• Órgão expedidor, local e emissão
• QR Code para validação eletrônica
• Informações sobre tipo sanguíneo
• Informações sobre doação de órgãos

Prazo de validade do Novo RG

O prazo de validade do Novo RG varia de acordo com a faixa etária do cidadão. Confira os prazos estabelecidos:

• Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos
• Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos
• A partir de 60 anos: validade indeterminada

Fonte: Rede Jornal Contábil