A introdução da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) marca o encerramento da era do RG tradicional e da necessidade de impressão digital do principal documento de identificação do país. O Rio Grande do Sul desponta com 1 milhão de carteiras emitidas, liderando a lista dos Estados com o maior número de cidadãos que possuem a identidade atualizada. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Em vez da impressão do polegar, a nova carteira incluirá um QR code que redirecionará para a versão digital da identidade, armazenada no portal gov.br, contendo informações de todos os documentos do cidadão, desde a CNH até o PIS. Na sua forma física, a carteira conterá exclusivamente o CPF, reconhecido como um número suficiente para identificação, e estará pronta para ser utilizada como documento único.

A emissão da nova identidade está em curso em 24 Estados brasileiros, e já foi encaminhada para 7,5 milhões de cidadãos. A primeira Carteira de Identidade Nacional (CIN) é fornecida gratuitamente. A versão digital estará disponível para acesso por meio de dispositivos móveis, como smartphones. O governo federal estima que, até o final de 2026, 70% da população possua esse documento.

No dia 28 de maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a carteira de identidade não deve conter informações de gênero, medida que visa a inclusão da população transexual. Até o momento, o governo não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão. Além disso, o documento poderá indicar também se o cidadão possui alguma deficiência.

O objetivo da centralização de dados no CPF é que, eventualmente, órgãos governamentais tenham acesso simplificado a informações sobre a vida dos brasileiros ao longo dos anos. Esse cadastro mais abrangente simplificará o contato com os cidadãos, permitindo que sejam informados sobre serviços relevantes de acordo com as diferentes fases da vida.

Os jovens que estão concluindo o Ensino Médio, por exemplo, receberão notificações sobre o Enem. Essas mensagens personalizadas serão enviadas por meio do portal gov.br e estão programadas para começarem no segundo semestre de 2024.

Validade do RG antigo

O RG antigo permanecerá válido até 2032. Novos documentos emitidos ou reemitidos por entidades públicas ou até mesmo por conselhos profissionais adotarão o CPF como número de inscrição. Embora a nova carteira esteja registrada com um padrão internacional, seu uso como documento de identidade é restrito a países com os quais o Brasil mantém acordos de imigração, como os países do Mercosul. Para outras nações, o passaporte continua sendo o documento obrigatório.

O progresso do projeto de identificação digital está condicionado à adesão de todos os Estados ao novo documento, o que ainda não aconteceu na Bahia, em Roraima e no Amapá. Segundo o secretário de Governo Digital no Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, esses Estados enfrentaram desafios na contratação de profissionais para emitir as identidades, o que tem impedido o início do processo.

Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina também se destaca entre os Estados com o maior número de pessoas que possuem o novo registro, totalizando 846 mil unidades, seguida por Minas Gerais, com 760 mil.

Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos / Divulgação

Fonte: GZH

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Por Rádio Blau Numes